(11/11/2024): A dívida bruta do Brasil ficou abaixo do esperado em setembro, quando registrou a primeira queda depois de 14 meses seguidos de alta, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pelo Banco Central

A dívida pública bruta do país como proporção do PIB fechou setembro em 78,3%, contra 78,5% no mês anterior. Já a dívida líquida foi a 62,4%, de 62,0%.

As expectativas em pesquisa da Reuters eram de 78,8% para a dívida bruta e de 62,3% para a líquida.

A queda na dívida bruta decorreu principalmente do resgate líquido de dívida (-0,2 p.p.), da valorização cambial (-0,2 p.p.) e da variação do PIB nominal (-0,5 p.p.), que mais do que compensaram a apropriação dos juros nominais (+0,6 ponto percentual).

Já o resultado da dívida líquida — que considera também os ativos das reservas internacionais do país — refletiu os impactos da valorização cambial de 3,7% no mês (+0,5 p.p.), dos juros nominais apropriados (+0,4 p.p.), da variação do PIB nominal (-0,4 p.p.), e dos demais ajustes da dívida externa líquida (-0,2 p.p.).

A dívida pública do Brasil, considerada alta em comparação com outros mercados emergentes, vem provocando preocupações fiscais conforme o crescimento dos gastos obrigatórios do governo Lula joga dúvidas sobre a capacidade do governo de estabilizá-la sob novas regras fiscais aprovadas no ano passado.

Os mercados estão nervosos com a demora de novas medidas de contenção de gastos prometidas pelo governo. Desde o início do governo Lula no ano passado, a proporção dívida/PIB aumentou 6,6 pontos percentuais.

Em setembro, o setor público consolidado registrou um déficit primário de 7,340 bilhões de reais, menos do que a expectativa de economistas consultados em pesquisa da Reuters de um saldo negativo de 8,0 bilhões de reais.

O desempenho mostra que o governo central teve déficit de 3,974 bilhões de reais, enquanto Estados e municípios registraram saldo negativo primário de 3,173 bilhões de reais e as estatais tiveram déficit de 192 milhões de reais, mostraram os dados do Banco Central.

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 78,5% em agosto para 78,3% em setembro, informou o Banco Central. Em dezembro de 2023, ela estava em 74,42%.

Apesar da queda ante o PIB, em reais, a dívida pública foi ampliada de R$ 8,898 trilhões para R$ 8,928 trilhões. No fim do ano passado, ela era de R$ 8,079 trilhões.

O pico da série da dívida bruta foi alcançado em dezembro de 2020 (87,6%), devido às medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

A DBGG – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) – que leva em conta as reservas internacionais do Brasil – subiu de 62,0% do PIB em agosto para 62,4% em setembro. Em reais, atingiu R$ 7,117 trilhões.

(BCB)