Estatais registram maior déficit em 22 anos

(30/12/2024): As empresas estatais brasileiras registraram um déficit de R$ 9,108 bilhões no acumulado de 2024 até novembro, o maior valor da série histórica do Banco Central (BC) iniciada em 2002. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (30), consideram o resultado das empresas federais, estaduais e municipais, com exceção das integrantes do grupo Petrobras e de instituições financeiras, como Banco do Brasil e Caixa. No mesmo período de 2023, o déficit foi de R$ 3,211 bilhões, evidenciando um aumento significativo neste ano.

Entre as estatais federais, o déficit alcançou R$ 6,041 bilhões, contra R$ 343 milhões no mesmo período do ano passado, também marcando o maior valor da série histórica em termos nominais. Já as estatais estaduais registraram um déficit de R$ 3,170 bilhões, superior aos R$ 2,617 bilhões do ano anterior. Em contrapartida, as estatais municipais apresentaram um superávit de R$ 103 milhões até novembro de 2024, revertendo o déficit de R$ 251 milhões observado no mesmo período de 2023.

Embora o déficit seja elevado, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) destacou que ele não representa necessariamente um indicador preocupante para as contas públicas. Segundo o MGI, o resultado considera apenas as receitas e despesas primárias do ano corrente, sem levar em conta recursos acumulados em caixa de anos anteriores. A pasta também esclareceu que esses déficits não exigem aporte do Tesouro Nacional, pois são financiados pelo próprio caixa das estatais.

Em nota anterior, o MGI explicou que déficits primários podem ocorrer mesmo em empresas lucrativas que estejam acelerando seus investimentos em expansão ou modernização. Das 13 empresas estatais analisadas nas Estatísticas Fiscais do Banco Central, 10 apresentaram lucro contábil em 2024, indicando que parte do déficit está relacionada ao aumento de investimentos.

O chefe-adjunto do departamento de estatísticas do Banco Central, Renato Baldini, reforçou que o déficit das estatais não é considerado na avaliação do cumprimento da meta fiscal, que se refere exclusivamente ao governo central. Segundo ele, embora o resultado das estatais tenha impacto no setor público em algum momento, a meta fiscal não considera o setor público consolidado.

As estatísticas do BC são calculadas pelo método “abaixo da linha”, que analisa fontes de financiamento, ativos e passivos das estatais, resultando no cálculo da dívida líquida e sua variação ao longo do período. Baldini destacou que uma das principais razões para o aumento da dívida é a redução do caixa das estatais em função de investimentos.

O cenário reflete uma combinação de aumento nos investimentos por parte das estatais e desafios econômicos enfrentados em 2024, que pressionaram o resultado financeiro de diversas empresas públicas. Apesar disso, o governo e o Banco Central destacam que o déficit registrado não compromete diretamente a estabilidade fiscal do país, pois está associado a estratégias de modernização e expansão empresarial.

(bc)