Governo anuncia novo modelo de crédito imobiliário e pode liberar pelo menos R$ 20 bi na economia

O Governo vai anunciar nesta sexta-feira um novo modelo de crédito imobiliário com recursos da poupança. De última hora, o Palácio do Planalto decidiu que os testes da nova dinâmica devem começar a valer imediatamente. Na prática, a medida pode significar uma injeção de pelo menos R$ 20 bilhões na economia via crédito, segundo interlocutores a par do assunto, a partir da liberação de parte do compulsório (dinheiro que é recolhido obrigatoriamente pelo Banco Central), às vésperas da eleição.

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O modelo foi desenvolvido pelo Banco Central em parceria com o Ministério das Cidades e com o Ministério da Fazenda, além da Caixa. A ideia do BC é alterar a lógica do direcionamento dos recursos da poupança para o crédito imobiliário. A cada real de financiamento habitacional concedido, o banco destravaria o acesso ao mesmo volume de recursos da poupança para usar livremente por um período de 5 anos.

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Passado esse período, teria de conceder novo crédito para renovar a permissão para uso livre. Os técnicos acreditam que a mudança deve incentivar o aumento da oferta de financiamento pelos bancos com juros baixos, já que o ganho com operações mais rentáveis poderão ser usadas para reduzir as taxas do imobiliário. Atualmente, 65% dos recursos captados pela caderneta são direcionados obrigatoriamente para o crédito imobiliário, 20% ficam retidos no BC como depósito compulsório e os 15% restantes podem ser aplicados livremente pelos bancos.

No período de teste, 5 pontos percentuais do compulsório poderão ser usados na nova sistemática. Ou seja, os bancos que ofertarem crédito imobiliário poderão ter acesso ao mesmo montante de recursos da poupança para uso livre. Na prática, para esses bancos o recolhimento compulsório cairia para 15% em vez de 20%. O período de testes deve durar até o fim de 2026, com o modelo sendo plenamente aplicado em 2027.

Segundo interlocutores, o potencial com essa liberação imediata de compulsório é de pelo menos R$ 20 bilhões, mas pode chegar até a R$ 37,5 bilhões na economia, via aumento dos recursos disponíveis pelos bancos para a concessão de crédito livre. Esse número é calculado a partir do saldo da poupança livre (sem poupança rural) usado como fonte de recursos para financiamento da casa própria, mas depende do apetite das instituições financeiras de adotar o novo modelo. A Caixa, líder no segmento, por exemplo, deve aproveitar a oportunidade, já que está bastante apertada, com todos os recursos de direcionamento já aplicados em financiamento para a casa própria.

Isso vai na contramão dos esforços do próprio Banco Central para esfriar a economia e controlar a inflação. A taxa Selic está em 15% ao ano e já é alvo de críticas de ministros do Governo Lula.

Desse valor liberado, 80% teria que ser usado no Sistema de Financeiro de Habitação (SFH), que tem teto de juros de 12% mais a Taxa Referencial (TR) e financia imóveis de até R$ 1,5 milhão, e o restante poderia ser usado no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que não tem limitação de taxas. A ideia é que o teste do novo modelo já comece a valer imediatamente. Para fazer a mudança, basta uma aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e uma resolução do Banco Central. Segundo apurou o GLOBO, está prevista uma reunião extraordinária do CMN para esta semana e os técnicos do BC já trabalham na norma para antecipar os efeitos do novo modelo para este ano.

Com o modelo plenamente em operação, simulações dos técnicos do Governo envolvidos nas discussões apontam que a exigibilidade de aplicação dos bancos em crédito imobiliário poderia passar de R$ 90 bilhões para R$ 200 bilhões em dois anos.

Efeitos esperados nos preços das ações e outros ativos das empresas citadas

A notícia favorece, de forma direta, as instituições com forte atuação em crédito habitacional e com desenhos de balanço que permitem ampliar oferta de financiamento. A Caixa (não listada na ADVFN) surge como beneficiária natural devido à sua liderança no segmento de financiamento habitacional e à pressão por liberar margem de manobra. Embora a Caixa não esteja listada para negociação na ADVFN, bancos comerciais listados que tenham grande carteira imobiliária podem ver impacto positivo no curto e médio prazo por conta do aumento de liquidez e expectativa de expansão de crédito. O movimento tende a aumentar a demanda por títulos vinculados ao crédito imobiliário e a pressionar spreads bancários para baixo em operações destinadas à habitação, enquanto ativos sensíveis a política monetária podem reagir de forma divergente conforme a interpretação do mercado sobre o trade-off entre estímulo ao crédito e controle da inflação.

Impacto esperado sobre mercado de ações, câmbio e títulos

A medida tem potencial para alterar a dinâmica macroeconômica. No mercado de ações, setores ligados ao crédito e à construção civil podem registrar maior interesse por parte de investidores, já que a disponibilidade adicional de recursos da poupança tende a estimular financiamentos para compra de imóveis. No câmbio, a injeção de liquidez e o aumento de atividade doméstica podem gerar pressões localizadas sobre a cotação do Dólar Americano e Real Brasileiro (FX:USDBRL) dependendo do apetite por importações do setor da construção. No mercado de títulos públicos, a expectativa de maior demanda por crédito e possível estímulo à economia pode subir as taxas de juros reais no curto prazo se prevalecer a percepção de risco inflacionário; por outro lado, se a medida aumentar a eficiência do crédito imobiliário e reduzir spreads privados, pode ocorrer realocação entre títulos privados e públicos.

Relação com a cotação anexada

Não foi anexada cotação específica ao material recebido, mas a relevância da notícia é alta para o contexto atual do mercado financeiro. A antecipação dos testes e a possibilidade imediata de liberação de compulsório podem alterar avaliações de risco e retorno de ativos ligados ao crédito imobiliário, afetando preços de ações de instituições financeiras com exposição ao segmento e influenciando os prêmios cobrados em títulos privados lastreados em crédito habitacional.

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