O banco central russo prepara regulamentação para criptomoedas

O Banco Central da Rússia apresentou, na terça-feira (23/12), uma proposta abrangente para regulamentar o mercado de criptomoedas no país. A iniciativa estabelece diretrizes claras para a aquisição de ativos digitais por investidores qualificados e não qualificados, com o objetivo de criar uma base legislativa estruturada até 1º de julho de 2026.

Pelo modelo proposto, o regulador russo passa a classificar os investidores a partir de critérios como educação financeira, experiência profissional, renda e patrimônio. Dentro desse novo enquadramento, investidores não qualificados poderão adquirir até 300.000 rublos em criptomoedas por ano, obrigatoriamente por meio de um intermediário designado, o que reforça o controle e a supervisão das operações.

Apesar do reconhecimento legal das criptomoedas e das stablecoins como “valores monetários”, o Banco Central da Rússia manteve a proibição do uso desses ativos como meio de pagamento por bens e serviços dentro do país. A medida sinaliza cautela do regulador em relação ao impacto das moedas digitais no sistema financeiro e na política monetária nacional.

A proposta também permite que residentes russos comprem criptoativos no exterior e realizem transferências internacionais. No entanto, essas operações estarão condicionadas à notificação obrigatória ao Serviço Federal de Impostos, ampliando a transparência e o monitoramento fiscal das transações envolvendo ativos digitais.

Do ponto de vista de mercado, a iniciativa tende a influenciar o sentimento dos investidores globais em relação ao setor de criptomoedas. Uma regulamentação mais clara em uma economia relevante como a russa pode afetar a percepção de risco, com possíveis reflexos sobre preços de criptoativos, fluxos de capital e até sobre mercados de câmbio e títulos, especialmente em países emergentes atentos à evolução regulatória internacional.

No contexto atual do mercado financeiro, a proposta russa ganha relevância ao se somar ao movimento global de governos e bancos centrais em busca de maior controle e previsibilidade sobre o universo das criptomoedas. Mesmo sem uma cotação específica anexada, o tema permanece no radar dos investidores, que acompanham de perto qualquer avanço regulatório capaz de alterar a dinâmica e a maturidade desse mercado.

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