
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decretou hoje (13) a prisão de 11...
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A introdução da cota racial no concurso para juiz foi aprovada em agosto do ano passado pelos desembargadores do...
Concedida a decisão do Tribunal de Justiça que obriga o governo a disponibilizar imediatamente os recursos...
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi novamente condenado a indenizar a deputada Maria do Rosário (PT-RS) por ter...
“Os pacientes que se submetem à droga já tentaram todo tipo de tratamento da medicina convencional, não...
A justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$292 milhões da Mineradora Samarco sob custódia do Banco...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) indeferiu hoje (23), por unanimidade, a liminar requerida pelo governo do...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) agendou para a tarde de hoje (19) audiência de conciliação para discutir...
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