ETERNIT (ETER-NM) - SUBSCRICAO DE ACOES
29 Outubro 2009 - 4:19PM
Notícias da Bovespa
ETERNIT (ETER-NM) - SUBSCRICAO DE ACOES
(29/10) ETERNIT (ETER � NM) - Subscricao de acoes
DRI: Elio Antonio Martins
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
�Comunicamos aos acionistas que, conforme deliberacoes tomadas na
Reuniao do
Conselho de Administracao (�RCA�), realizada no dia 01.10.2009 e
devidamente
aprovadas em Assembleia Geral Extraordinaria (�AGE�) da Eternit
S.A.
(�Companhia�), realizada no dia 29 de outubro de 2009, foi aprovado
o aumento do
capital social da Companhia, por subscricao privada, nos termos
descritos a
seguir.
1. Valor do Aumento de Capital
1.1. O valor do aumento do capital e de R$107.400.000,00 (cento e
sete milhoes e
quatrocentos mil reais), elevando o capital social de
R$226.851.231,40 (duzentos
e vinte e seis milhoes, oitocentos e cinquenta e um mil, duzentos e
trinta e um
reais e quarenta centavos), representado por 71.600.000 (setenta e
um milhoes e
seiscentas mil) acoes ordinarias, todas nominativas, escriturais e
sem valor
nominal para R$334.251.231,40 (trezentos e trinta e quatro milhoes,
duzentos e
cinquenta e um mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta
centavos),
representado por 89.500.000 (oitenta e nove milhoes e quinhentas
mil) acoes
ordinarias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.
2. Quantidade e Especie de Acoes Emitidas
2.1. Serao emitidas 17.900.000 (dezessete milhoes e novecentas mil)
acoes
ordinarias, nominativas e sem valor nominal, que correspondem a um
aumento de
25% (vinte e cinco por cento) no numero total de acoes de emissao
da Companhia
existentes antes do aumento.
3. Direito de Preferencia
3.1. Por tratar-se de aumento de capital por subscricao privada, os
acionistas
detentores de acoes ordinarias da Companhia tem preferencia para
subscricao do
aumento de capital, nos termos do artigo 171 da Lei n 6.404 de
15.12.1976,
conforme alterada (�Lei das S.A.�), na proporcao do numero de acoes
que
possuirem em 29 de outubro de 2009, (�Data de Referencia�).
3.2. Sendo assim, com excecao dos legalmente impedidos, todos os
acionistas da
Companhia tem direito de subscrever as novas acoes da Companhia,
observadas as
disposicoes legais e estatutarias aplicaveis, ficando aberto, a
partir da
publicacao deste Aviso aos Acionistas, o prazo para o exercicio do
direito de
preferencia para aquisicao de novas acoes pelos acionistas
detentores de acoes
em 29 de outubro de 2009, Data de Referencia, pelo prazo de 30
dias, conforme as
datas de inicio e termino indicadas a seguir.
3.3. Os acionistas da Companhia terao direito a subscrever 0,25
(zero virgula
vinte e cinco) de nova acao ordinaria para cada 1 (uma) acao
ordinaria que
possuirem, ou seja, 25% de sua posicao acionaria na Data de
Referencia.
4. Negociacoes
4.1. As acoes adquiridas a partir de 30 de outubro de 2009,
inclusive, nao
farao jus ao direito de subscricao. A partir de 30 de outubro de
2009, as acoes
de emissao da Companhia serao negociadas �ex-subscricao�.
5. Subscricao de Acoes e Negociacao de Direitos de Subscricao
5.1. Os detentores de acoes de emissao da Companhia no Brasil
poderao preencher
o respectivo boletim de subscricao, que devera ser solicitado em
qualquer
agencia do Banco Bradesco S.A., instituicao financeira depositaria
das acoes
escriturais da Companhia, no periodo compreendido entre 30 de
outubro a 30 de
novembro de 2009. Aqueles acionistas cuja custodia de acoes esteja
na Central
Depositaria da BM&F BOVESPA deverao exercer seus respectivos
direitos de
subscricao e sobras por meio de seus agentes de custodia.
5.2. Os acionistas titulares de acoes de emissao da Companhia que
desejarem
negociar seus direitos de subscricao poderao faze-lo, devendo os
acionistas
cujas acoes estiverem custodiadas junto ao Banco Bradesco solicitar
a essa
instituicao o respectivo boletim de cessao de direitos, que sera
emitido pelo
Banco Bradesco, ou dar instrucoes a corretora de sua preferencia
para negociacao
direta na Bolsa de Valores.
5.3. Uma vez emitido um boletim de cessao de direitos, nos termos
previstos no
item anterior, e havendo sua efetiva alienacao, sera exigida a
correspondente
declaracao no verso do boletim de cessao de direitos com a firma do
cedente
reconhecida em cartorio.
5.4. Os acionistas deverao manifestar o seu interesse na reserva
das sobras no
boletim de subscricao de acoes correspondentes.
6. Preco de Emissao
6.1. O preco de emissao e de R$6,00 (seis reais) para cada acao
ordinaria,
conforme deliberado na RCA e aprovado na AGE.
6.2. O preco de emissao das novas acoes ordinarias foi determinado
nos termos do
1 , inciso III do artigo 170 da Lei n 6.404/76, tendo por base o
criterio de
cotacao das acoes na BM&F BOVESPA S/A � Bolsa de Valores
Mercadorias e Futuros
(�BOVESPA�), obtido mediante a verificacao da media simples das
cotacoes de
fechamento das acoes da Companhia nos ultimos 90 pregoes da BOVESPA
anteriores a
01.10.2009. O valor medio resultante da utilizacao do citado
criterio e de
R$7,24 (sete reais e vinte e quatro centavos) e o preco de emissao,
sugerido
pelo Conselho de Administracao da Companhia e devidamente aprovado
na AGE, e de
R$6,00 (seis reais), representando um desagio de, aproximadamente,
17%
(dezessete por cento) sobre o referido valor. Tal desagio tem por
objetivo
estimular a adesao de todos os acionistas da Companhia ao aumento
de capital ora
recomendado. Os respectivos documentos encontram-se a disposicao
dos acionistas
da Companhia, em sua sede social, bem como no site
www.eternit.com.br/ri.
7. Direitos Das Novas Acoes
7.1. As acoes emitidas, apos a homologacao do respectivo aumento de
capital pelo
Conselho de Administracao nao farao jus ao recebimento de
dividendos e/ou juros
sobre o capital proprio que vierem a ser declarados referentes ao 3
trimestre
de 2009, e participarao de forma integral nos demais dividendos
e/ou juros sobre
o capital proprio que vierem a ser declarados pela Companhia, e a
todos os
demais beneficios que forem conferidos aos demais detentores de
acoes ordinarias
da Companhia a partir de entao, em igualdade de condicoes com as
demais acoes de
emissao da Companhia.
8. Prazo para o Exercicio do Direito de Subscricao
Inicio: 30 de outubro de 2009
Termino: 30 de novembro de 2009
9. Forma de Pagamento
O pagamento das acoes devera ser feito a vista, em moeda corrente
nacional, no
ato da subscricao.
10. Procedimento para Subscricao de Sobras
10.1 Apos o termino do prazo para o exercicio do direito de
preferencia, os
acionistas que manifestaram interesse na reserva de sobras, no
boletim de
subscricao, terao o prazo de 5 (cinco) dias uteis, contado da
divulgacao de
Comunicado ao Mercado pela Companhia, para a subscricao das sobras
rateadas. As
sobras serao rateadas entre tais acionistas na proporcao dos
valores subscritos.
10.2. As sobras nao subscritas apos o primeiro rateio serao
novamente rateadas
entre os acionistas que manifestaram interesse na reserva de novas
sobras no
boletim de subscricao de sobras. Os acionistas terao o prazo de 2
(dois) dias
uteis, contado da divulgacao de Comunicado ao Mercado pela
Companhia, para a
subscricao das novas sobras. Havendo sobras apos este rateio as
mesmas serao
vendidas em bolsa de valores.
11. Documentacao para Subscricao de Acoes e Cessao de Direito de
Subscricao
11.1. Pessoa Fisica: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa
Fisica (CPF) e
comprovante de endereco.
11.2. Pessoa Juridica: copia autenticada do ultimo estatuto ou
contrato social
consolidado, cartao de inscricao no Cadastro Nacional de Pessoa
Juridica (CNPJ),
documentacao societaria outorgando poderes de representacao e
copias
autenticadas do CPF, da Cedula de Identidade e do comprovante de
residencia de
seus representantes. Investidores residentes no exterior podem ser
obrigados a apresentar outros documentos de representacao.
11.3. No caso de representacao por procuracao, sera necessaria a
apresentacao do
respectivo instrumento publico de mandato.
12. Homologacao
12.1. Apos a efetiva subscricao das acoes e a integralizacao deste
Aumento de
Capital Social, nova reuniao do Conselho de Administracao da
Companhia devera
ser convocada para homologar o Aumento de Capital.
13. Confirmacao Do Credito das Acoes
13.1. O credito das acoes ocorrera apos 3 (tres) dias uteis da data
de
homologacao do Aumento de Capital.�
Norma: a partir de 30/10/2009 acoes escriturais ex-subscricao.
Direitos ate
23/11/2009.
A partir de 01/12/2009 ficam liberados os negocios com os recibos
de subscricao.