OFERTA PUBLICA DE AQUISICAO DE ACOES ORDINARIAS E DE ACOES
PREFERENCIAIS CLASSE A E CLASSE B PARA CONVERSAO DE REGISTRO DA
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
Leilao: 21/08/2024, as 15h00 (horario de Brasilia).
Motivo da OPA: Conversao de Registro.
Preco por acao: R$ 15,33 por acao ordinaria (ON), R$16,86 por acao
preferencial classe A (PNA) e R$16,86 por acao preferencial classe
B (PNB).
Ajustes no Preco da Oferta por Distribuicao de Proventos ou por
Ocorrencia de Eventos Corporativos: Conforme itens 4.1.1 e 4.1.2 do
Edital, o Preco da Oferta sera devidamente ajustado na hipotese de
distribuicao de proventos ou da ocorrencia de eventos como
bonificacao, grupamento ou desdobramento entre a data base do laudo
de avaliacao (30/09/2023) e a Data do Leilao (21/08/2024). Se
houver alguma alteracao, a Ofertante informara a B3 o novo Preco da
Oferta com duas casas decimais ate um dia util antes da data do
leilao.
Total de acoes objeto: 8.843.530 acoes ordinarias (ON), 1.488.125
acoes preferenciais classe A (PNA) e 1.244.182 acoes preferenciais
classe B (PNB).
Vigencia da OPA: A presente Oferta permanecera vigente entre a data
de publicacao do edital (19 de julho de 2024) e a data de
realizacao do leilao (21 de agosto de 2024).
Registro das ofertas: Ate 21/08/2024 as 12h00, as Corretoras
representantes dos Acionistas Habilitados deverao enviar a oferta
de venda para o Sistema Eletronico de Negociacao da B3 por meio dos
codigos "CSRN3L", "CSRN5L" e "CSRN6L".
No envio das ofertas de venda, tambem devera ser informado o codigo
da carteira (com digito), o agente de custodia (sem digito) e a
conta de custodia (sem digito) das acoes do Acionista Habilitado.
As contas informadas pelos executores deverao obrigatoriamente ser
contas de comitentes finais e ativas. Na ausencia de qualquer uma
das informacoes acima, a Oferta sera cancelada pela B3
anteriormente ao inicio do Leilao.
Prazo para Alteracao, Cancelamento e Confirmacao da Oferta: Ate as
12h00 (horario de Brasilia) da Data do Leilao, as Corretoras
representantes dos Acionistas Habilitados poderao registrar,
alterar ou cancelar as ofertas registradas por meio do Sistema
Eletronico de Negociacao da B3. A partir das 12h00 (horario de
Brasilia) da Data do Leilao e ate o inicio do Leilao as 15h00
(horario de Brasilia), sera permitido somente cancelar, reduzir a
quantidade ou alterar o preco das ofertas de venda. A partir do
inicio do Leilao, as ofertas de venda serao consideradas, para
todos os fins, irrevogaveis e irretrataveis, sendo permitido apenas
aos Acionistas Habilitados reduzir preco.
Transferencia de Acoes na Central Depositaria da B3: O Acionista
Habilitado que desejar vender suas acoes devera, por meio de sua
Corretora (sendo esta um agente de custodia na Central Depositaria
B3), transferir suas Acoes Objeto da OPA, para a carteira 7105- 6
mantida pela Central Depositaria B3 exclusivamente para este fim,
ate as 12h (horario de Brasilia) da Data do Leilao
(21/08/2024).
Conversao de Registro: Ocorrera somente se Acionistas Habilitados
titulares de mais de 2/3 (dois tercos) da totalidade das Acoes
Objeto da OPA habilitadas para o Leilao, independentemente da
especie ou classe das acoes, forem concordantes com a Conversao de
Registro. Serao considerados como concordantes os Acionistas
Habilitados que venderem suas acoes objeto da oferta no leilao ou
que concordarem expressamente com a Conversao de Registro por meio
do formulario de manifestacao contido no anexo I do edital, sem a
alienacao das acoes.
Desistencia da OPA: Caso a Conversao de Registro nao seja aceita
por acionistas titulares de mais de 2/3 (dois tercos) das Acoes
Objeto da OPA habilitadas para o leilao, independentemente da
especie ou classe das acoes, a Ofertante desistira da OPA.
Formulario de Manifestacao: Acionistas Habilitados titulares de
Acoes em Circulacao que concordarem com a Conversao de Registro,
mas nao desejarem vender suas Acoes Objeto da Oferta no Leilao
("Acionistas Concordantes Nao Vendedores"), deverao expressamente
indicar a sua concordancia com a Conversao de Registro por meio do
Formulario de Manifestacao localizado no anexo I do Edital e
transferir suas acoes para a carteira especifica (7105-6). O
Formulario de Manifestacao devera ser preenchido pelo acionista em
duas vias e deve ser entregue ate as 12h00 (horario de Brasilia) do
dia util anterior a Data do Leilao, a Corretora que representara o
Acionista no Leilao, que, por sua vez, devera entrega-la ao Diretor
de Negociacao Eletronica da B3 ate as 12h00 (horario de Brasilia)
na Data do Leilao (21/08/2024).
Liquidacao: A liquidacao financeira da Oferta sera realizada no 2o
(segundo) Dia Util apos a Data do Leilao, ou seja, em 23 de agosto
de 2024 ("Data da Liquidacao"), de acordo com as regras da Camara
de Compensacao e Liquidacao da B3 ("Camara B3"), pelo modo de
liquidacao bruta.
Instituicao Intermediaria da ofertante: BTG PACTUAL CORRETORA DE
TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. (085).
Acesso aos Documentos Relacionados a Oferta: Este Edital e os
documentos relacionados a Oferta estao a disposicao de qualquer
pessoa interessada nos enderecos mencionados abaixo:
Companhia
http://ri.neoenergia.com/ (nesse website, clicar em
"Documentos CVM", "Fatos Relevantes", e, finalmente, clicar em
"Fato Relevante - Oferta Publica de aquisicao de acoes da
Neoenergia Cosern para conversao de registro pela Neoenergia
S.A.)
Ofertante
http://ri.neoenergia.com/ (nesse website, clicar em
"RESULTADOS E INDICADORES", "Documentos CVM", e, finalmente, em
"Fato Relevante", clicar em "Fato Relevante - Oferta Publica de
aquisicao de acoes da Neoenergia Cosern para conversao de registro
pela Neoenergia S.A").
Instituicao Intermediaria
https://www.btgpactual.com/home/investment-bank
(neste website, acessar "Mercado de Capitais - Download", depois
clicar em "2024" e a seguir, logo abaixo de "Oferta Publica de
aquisicao de acoes da Companhia Energetica do Rio Grande do Norte
para conversao de registro pela Neoenergia S.A.", clicar em
"Edital" ou "Laudo de Avaliacao", conforme o caso)
CVM
www.cvm.gov.br (neste website, em "Central de Sistemas" na pagina
inicial, acessar "Informacoes sobre Companhias", em seguida, clicar
no quadro "Informacoes periodicas e eventuais (ITR, DFs, Fatos
Relevantes, Comunicados ao Mercado, entre outros)", depois, no
campo de busca, digitar "Neoenergia", selecionar "Neoenergia S.A.",
em seguida acessar "OPA - Edital de Oferta Publica de Acoes").
B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcao
www.b3.com.br (neste website, clicar em "Produtos e Servicos",
"Leiloes", "OPAs" e, finalmente,
acessar os documentos")