Altria move ação contra fabricantes de vaporizadores por violações legais na Califórnia
19 Outubro 2023 - 4:27PM
ADVFN News
A Altria Group (NYSE:MO) informou que sua subsidiária, NJOY LLC,
acionou judicialmente 34 empresas estrangeiras e nacionais
envolvidas na produção, distribuição e venda de vaporizadores
descartáveis ilegais na Califórnia e outros estados dos EUA.
A Altria Group também é negociada na B3 através do ticker
(BOV:MOOO34).
O litígio sustenta que as empresas em questão estão operando em
desacordo com a legislação californiana sobre proibição de sabores,
que é considerada ilegal sob a legislação federal e pode resultar
em medidas tomadas pela Food and Drug Administration (FDA). A
Altria argumenta que essas empresas estão competindo de forma
desleal ao descumprir as normas vigentes.
O objetivo do processo é obter uma ordem de restrição nacional
contra a importação e venda desses produtos e ainda pleitear
reparações financeiras de caráter compensatório e punitivo. “O
cenário atual do mercado ilícito de vaporização não pode continuar
assim. Precisamos de mais iniciativas da FDA e de outros órgãos
reguladores”, afirmou Murray Garnick, vice-presidente executivo da
Altria.
Em 2018, a FDA começou a combater vapes com sabor devido a um
aumento de seu uso entre jovens, vinculado principalmente à Juul
Labs Inc. Em 2022, a FDA proibiu por completo os produtos da Juul.
Posteriormente, a Altria negociou sua participação minoritária na
Juul por direitos globais de algumas propriedades intelectuais da
empresa.
Recentemente, a FDA também proibiu a venda do cigarro eletrônico
Vuse Alto, agora o vaporizador mais vendido nos EUA, pertencente à
Reynolds American. Por outro lado, a British American Tobacco
acusou fabricantes de vaporizadores descartáveis de práticas
comerciais desleais.
Owen Bennett, analista da Jefferies, prevê maior regulamentação
sobre vaporizadores descartáveis ilegais nos próximos meses.
As empresas estrangeiras envolvidas no processo têm sede na
China, enquanto as nacionais operam em diversos estados dos EUA.
Essas empresas não obtiveram a necessária aprovação da FDA para
comercialização, conforme apontado pela Altria.
O processo foi protocolado no Tribunal Distrital dos EUA no
Distrito Central da Califórnia. Enquanto isso, as ações da Altria e
do S&P 500 registraram quedas no ano.
Altria (BOV:MOOO34)
Gráfico Histórico do Ativo
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Altria (BOV:MOOO34)
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