Magazine Luiza irá aderir ao programa que isenta o imposto para compras internacionais de até US$ 50
19 Outubro 2023 - 10:55PM
ADVFN News
O Magazine Luiza anunciou que irá aderir ao Remessa Conforme,
programa do governo federal que isenta o imposto de importação para
compras internacionais de até US$ 50. A varejista planeja entrar
com o pedido de adesão ao programa ainda nesta semana.
Segundo o Magalu (BOV:MGLU3), o objetivo da adesão ao programa é
ampliar o portfólio de itens importados em seu marketplace e trazer
os produtos do exterior seguindo os “rígidos protocolos de
verificação contra falsificação e padrão de qualidade de
mercadorias” da empresa. A varejista afirma que hoje já atua por
meio de uma operação cross border que envolve itens enviados dos
Estados Unidos para o Brasil.
Eduardo Galanternick, vice-presidente de negócios do Magalu,
afirmou, em nota, que a empresa irá aproveitar oportunidades de
trazer produtos e marcas que não estão no Brasil. “Além disso,
vemos muita oportunidade para nossas outras marcas do grupo como
Netshoes, de artigos esportivos, Época Cosméticos, de itens de
beleza, e KaBuM!, do setor de games”, afirma.
Remessa Conforme
O Remessa Conforme, que busca conter a sonegação tributária,
zera o Imposto de Importação nas transações de até US$ 50 para as
varejistas integrantes do programa que cobrarem os tributos no
momento em que o produto é adquirido – antes, essa cobrança só
ocorria quando a mercadoria chegava ao País.
Em contrapartida, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), cobrado pelos Estados, passou a ter alíquota
padrão de 17% para essas operações. Acima de US$ 50, há incidência
do Imposto de Importação (60%) e do ICMS. Fora do programa, a
alíquota de importação é de 60%.
Empresas como Shein, AliExpress, Sinerlog, Shopee e Mercado
Livre já foram certificadas no programa pela Receita Federal. A
Amazon também solicitou adesão.
No início deste mês, o secretário especial da Receita, Robinson
Barreirinhas, disse que, em setembro, o nível de remessas
internacionais que chegaram ao País e foram declaradas atingiu 46%
– segundo ele, o nível de declaração vem crescendo desde a
implementação do Remessa Conforme. Antes do programa, o número
ficava perto de 3%.
Informações Broadcast
MAGAZINE LUIZA ON (BOV:MGLU3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Mar 2024 até Abr 2024
MAGAZINE LUIZA ON (BOV:MGLU3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Abr 2023 até Abr 2024
