Brasil: perfil de vencimento dos títulos da dívida pública federal em Abril de 2015

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A maior parte das obrigações da DPF tem prazo de vencimento acima de cinco anos (31,83%), porém, o percentual de títulos e contratos da Dívida Pública Federal (DFP) a vencer nos próximos doze meses registrou nova redução, passando de 23,10% em março de 2015, para 22,82% em abril de 2015. Chama bastante atenção o fato dessa taxa manter-se abaixo do percentual máximo vincendo em 12 meses estipulado pelo Tesouro Nacional. De acordo com seu Plano Anual de Financiamento, os limites mínimo e máximo de títulos e contratos vencendo a curtíssimo prazo são, respectivamente, 21% e 25%. O prazo médio da DPF apresentou aumento, passando de 4,59 anos, em março, para 4,67 anos, em abril. Já a vida média da DPF brasileira em março de 2015 é de 6,82 anos em abril.

Rio de Janeiro, 25 de Maio de 2015 – De acordo com o Tesouro Nacional, o percentual de títulos e contratos da Dívida Pública Federal (DFP) a vencer nos próximos doze meses registrou redução, passando de 23,10% em março de 2015, para 22,82% em abril de 2015. O percentual atual não ultrapassa o limite máximo de vinte e cinco por cento previsto pelo Plano Anual de Financiamento (PAF).

A maior parte das obrigações da DPF tem prazo de vencimento acima de cinco anos (31,83%). A parcela de títulos e contratos restantes têm prazo de vencimento de: 1 a 2 anos (16,02%), 2 a 3 anos (11,15%), 3 a 4 anos (12,25%) e 4 a 5 anos (5,93%).

O volume de títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) a vencer em até 12 meses passou de 23,78%, em março, para 23,44%, em abril. Os títulos prefixados correspondem a 69,02% deste montante, seguidos pelos títulos indexados a índice de preços, os quais apresentam participação de 20,13% desse total.

Em relação à Dívida Pública Federal externa (DPFe), observou-se que o percentual vincendo em 12 meses passou de 10,48%, em março, para 10,53%, em abril, sendo os títulos e contratos denominados em dólar responsáveis por 52,44% desse montante. Destaca-se que os vencimentos acima de 5 anos respondem por 55,72% do estoque da DPFe.

Prazo Médio

O prazo médio da DPF apresentou aumento, passando de 4,59 anos, em março, para 4,67 anos, em abril. Com o aumento registrado no quarto mês do ano, o prazo médio ultrapassou o limite estabelecido pelo Plano de Financiamento Anual, entre 4,40 e 4,60 anos.

O prazo médio da DPMFi ampliou-se, ao passar de 4,44 anos para 4,54 anos. NTN-B é o componente da dívida interna brasileira com prazo médio de vencimento mais longo (7,61 anos). NTN-C (6,25 anos), NTN-F (3,97 anos) e Dívida Securitizada (3,05 anos) também destacam-se no rol de dívida de longo prazo de vencimento. Por sua vez, LTN é o título com menor prazo médio de vencimento (1,38 anos). Já as LFT e TDA apresentam prazo médio de 3,93 e 4,90 anos, respectivamente.

O prazo médio da DPFe reduziu-se de 7,30 anos para 7,22 anos entre março e abril de 2015. O prazo médio da dívida externa mobiliária é um pouco maior: 7,59 anos, Essa dívida é composta pelos Global USD, com prazo médio de 8,12 anos, pelo Euro, com prazo médio de 4,59 anos, e pelo Global BRL, cujo prazo médio de vencimento é de 5,11 anos. Já o prazo médio de vencimento da dívida externa contratual é, atualmente, de 3,61 anos. Os contratos firmados com organismos multilaterais vencem, em média, daqui a 5,85 anos; enquanto que os contratos firmados junto a credores privados e agências governamentais tem prazo de validade médio de 2,26 anos.

Vida Média

De acordo com o Tesouro Nacional, a vida média da DPF brasileira em abril de 2015 é de 6,82 anos. A vida média é calculada por meio da média ponderada do tempo restante até o vencimento de cada um do títulos que compõem a DPF, considerando apenas o principal. A ponderação ocorre pelo valor de cada título, utilizando-se o seu valor de face. Essa metodologia de cálculo é vastamente encontrada na literatura internacional e, portanto, permite uma maior comparabilidade do Brasil com outros países no que se refere à maturidade da dívida pública.

A DPMFi brasileira apresentou em abril uma vida média de 6,57 anos. Dentre os títulos que compõem a dívida interna, os prefixados são os que possuem menor tempo de vida média (2,56 anos), enquanto os indexados por índices de preços são os que possuem a vida média mais longa (13,21 anos). Os títulos indexados por taxa flutuante fecharam abril com vida média de 3,86 anos.

A DPFe, por sua vez, é mais longa, apresentando uma vida média de 11,88 anos. A parcela mobiliária da dívida externa tem vida média de 12,67 anos. Já a parcela contratual da mesma apresenta uma vida média mais curta: 4,00 anos.

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