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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) agendou para a tarde de hoje (19) audiência de conciliação para discutir a questão das ocupações das escolas paulistas. De acordo com levantamento divulgado há pouco pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial no Estado de São Paulo (Apeoesp), 64 escolas estão ocupadas no momento por estudantes e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Desde o início dos protestos, 69 unidades educacionais foram ocupadas, mas, segundo os dados da Apeoesp, duas foram desocupadas na última terça-feira (17) e outras três ontem (18).
Participam da reunião, o desembargador Coimbra Schmidt, do TJ-SP, representantes dos estudantes, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, da Apeoesp, do Conselho Tutelar das regiões com escolas ocupadas, da Ordem dos Advogados – Seção Paulista e da Procuradoria Geral do Estado, que é responsável pelos pedidos de reintegração de posse.
Os manifestantes protestam contra a reorganização escolar que será implantada, em janeiro de 2016, pela Secretaria de Educação. O projeto prevê o fechamento de 94 escolas e a transferência de cerca de 311 mil estudantes para instituições de ensino da região onde moram. O objetivo da reorganização, segundo a secretaria, é segmentar as unidades em três grupos (anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio), conforme o ciclo escolar.
Em nota, a Secretaria da Educação informou que continua disposta a dialogar com os manifestantes que ocupam unidades de ensino estaduais. “A secretaria lamenta que grande parte dessas invasões seja liderada por representantes de movimentos que desconhecem o processo de reorganização da rede de ensino”. A pasta diz que reconhece o direito à livre manifestação, mas ratifica que não pactua com movimentos político-partidários que não têm como objetivo a melhoria da qualidade de ensino e cerceiam o direito dos alunos de assistirem as aulas. Informa, ainda, que todo o conteúdo pedagógico perdido será reposto.
Editor José Romildo
