O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve, no dia 21 de janeiro, a decisão de condenar o Santander a indenizar em R$ 450 mil a ex-superintendente de Investimentos Sinara Polycarpo Figueiredo por danos morais. Sinara foi demitida pelo Santander no fim de julho de 2014, em plena campanha presidencial, juntamente com outros dois funcionários, após a divulgação na imprensa de uma mensagem eletrônica enviada aos clientes do segmento de varejo de alta renda do banco que afirmava que se a presidente Dilma Rousseff fosse reeleita o dólar iria subir e a bolsa, cair.
O boletim, denunciado por um colunista do jornal “Folha de S.Paulo”, que o comparava às críticas de George Soros à primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, provocou forte reação do Partido dos Trabalhadores (PT) e do comando da campanha da presidente Dilma, que exigiram uma retratação do banco. E foram prontamente atendidos.
Demitida pelos jornais
A decisão de primeira instância do TRT saiu no dia 5 de agosto, mas tanto Sinara quanto o Santander recorreram, ela pedindo um valor maior de indenização diante do impacto do caso em sua carreira e em sua vida pessoal e o banco tentando cancelar o pagamento. A juíza que relatou o recurso, Cynthia Gomes Rosa, reconheceu o dano moral e o direito à indenização, citando o fato de a demissão de Sinara ter sido divulgada pelo presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, e pela imprensa antes de ela e os demais funcionários terem sido informados. A relatora considerou, porém, o valor de R$ 450 mil proporcional e razoável.
Críticas de Lula
A juíza citou ainda as críticas feitas pelo ex-presidente Lula à Sinara, afirmando que “essa moça não entende porra nenhuma do Brasil”. E, referindo-se ao presidente mundial do Santander, Emílio Botin, afirmou: “Ô, Botin, é o seguinte, meu querido: manter uma mulher dessa num cargo de chefia, sinceramente… Pode mandar embora. E dá o bônus dela para mim que eu sei como falo”. O discurso de Lula ocorreu no dia da demissão de Sinara.
O direito ao bônus era uma das reivindicações da executiva e foi negado tanto na primeira instância quanto no recurso.
Procurado, o Santander informou que não comenta processos sub judice.
As previsões feitas no boletim – que segundo Sinara não foram de sua autoria, mas de outro funcionário do departamento – se mostraram até otimistas diante do que ocorreu no primeiro ano do segundo mandato da presidente Dilma. O dólar está no maior nível deste a criação do Plano Real e o Índice Bovespa, em 40 mil pontos.
Código de ética
Na decisão, a juíza Lúcia Toledo Silva Pinto Rodrigues, da 78ª Vara do Trabalho, rejeitou a tese do banco de que Sinara teria descumprido o código de ética da instituição. Segundo a juíza, foi o próprio banco quem descumpriu o código, “ao manifestar-se pedindo desculpas pelo informe publicado (que, reitere-se, apenas retratou fatos incontestáveis) e asseverando ‘convicção de que a economia brasileira seguirá sua bem-sucedida trajetória de desenvolvimento’… o que é totalmente alheio à realidade adversa da economia que hoje vivenciamos”.
Falta de comprometimento com clientes
Segundo a juíza, a atitude do banco “somente demonstrou a parcialidade da instituição em atender os interesse políticos que estavam em jogo na época por conta da eleição e a falta de comprometimento perante seus clientes investidores que, se acreditassem na assertiva de que a economia seguiria ‘bem-sucedida trajetória de desenvolvimento’, fatalmente amargariam prejuízos financeiros, dada a retração da economia e a desvalorização do nosso câmbio e dos ativos negociados na bolsa de valores”.
