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Confira o que aconteceu no cenário político nacional.
Pedaladas de Dilma
As investigações criminais sobre as “pedaladas fiscais” do governo Dilma Rousseff serão reabertas por determinação da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF). Um novo procurador da República irá conduzir as investigações sobre o atrasos de repssses do Tesouro Nacional para bancos públicos e outros órgãos responsáveis pelos pagamentos de programas sociais.
Para o procurador Ivan Cláudio Marx, as manobras não foram crimes comuns, mas sim de improbidade administrativa. Assim, o aspecto penal foi parcialmente arquivado, mantendo apenas a apuração no âmbito cível.
Reforma Política – Fundo de financiamento
A Câmara optou por alterar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 o trecho que criava um Fundo de Financiamento Publico de Campanhas Eleitorais. O dispositivo determinava que 0,5% da receita corrente líquida da União fosse destinado ao fundo. Agora, os parlamentares retiraram a porcentagem fixa e decidiram encaminhar para que o Congresso defina o valor na proposta orçamentária do ano anterior ao pleito eleitoral. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acredita que é provável que o financiamento público e empresarial de campanhas seja rejeitado tanto na Casa quanto no Senado.
Novas Leis das Telecomunicações
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, e representantes das maiores operadoras de telecomunicações. Os empresários pediram que o senador colocasse em pauta a Nova Lei das Telecomunicações, que autoriza o fim das concessões da telefonia fixa e libera renovações sucessivas das outorgas do espectro.
O texto já havia sido aprovado em caráter terminativo pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, mas senadores contrários barraram a sanção presidencial através do Supremo Tribunal Federal (STF). O STF determinou que o texto voltasse ao Senado para que fosse apreciado os recursos apresentados fossem votados.
PSDB e Parlamentarismo
O atual presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati, afirmou que “a bandeira oficial” do partido é o parlamentarismo. Para ele, esse sistema não é a solução para a crise, mas em 2022 deveria ser o sistema definitivo. Jereissati também disse que não há mais rachas no partido, que vinha com divergências internas desde as delações do empresário Joesley Batista contra o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves, ex-presidente da legenda.
Aldemir Bendine
O juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia contra o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, preso desde o mês passado. Ele será julgado por lavagem de dinheiro e corrupção. De acordo com a denúncia, Bendine recebeu R$3 milhões para favorecer a Odebrecht Ambiental.
Denúncia contra Jucá
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski pediu que outro relator fosse responsável pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Romero Jucá e o empresário Jorge Gerdau. A PGR os relacionou à Operação Zelotes, o que, aos olhos do ministro, não há relação. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, analisará o caso.
