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Resumo do dia: veja as principais movimentações políticas

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Armação contra o presidente

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou em nota que as novas gravações dos delatores do grupo JBS demonstram “cabalmente a grande armação urdida desde 17 de maio contra o presidente Michel Temer“, feita para “atacar a honradez e dignidade pessoal do presidente”. Também foi afirmado que “não se pode mais tolerar que investigadores atuem como integrantes da santa inquisição, acusando sem provas e permitindo a delatores usarem mecanismos da lei para fugir de seus crimes”. A nota afirma que as acusações caem uma após a outra, revelando a verdade da conspiração.

Denúncia contra Temer

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)Rodrigo Pacheco, afirmou que a escolha do relator Bonifácio Andrada na denúncia contra Temer, não depende do posicionamento dos partidos, mas que o critério é da CCJ. O líder do PSDB na Câmara havia pedido para Pacheco não escolher um parlamentar da legenda antes da decisão do presidente da CCJ.

Protagonismo do Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Fedeal (STF) Gilmar Mendes afirmou que “um protagonismo excessivo do Judiciário é prejudicial” e que o pior é “a ditadura do politicamente correto” dentro do Tribunal. Para isso, ele citou o caso de validação do aborto na Primeira Turma da Corte: “é preciso cuidado para não colocar nossa pauta (pessoal) no lugar da Constituição”.

STF contra Senado

Após o STF determinar o afastamento do senador Aécio Neves das suas atividades parlamentares e o recolhimento noturno na sua casa, um clima tenso entre a entidade e o Senado se instalou. Gilmar Mendes afirmou que houve um equívoco da Corte: “o aplicado foi um tipo de prisão provisória ou alternativa à prisão provisória, o que me parece não ser cabível”. O senador Renan Calheiros também comentou que o Legislativo deveria rever a decisão e que nunca imaginou estar vivo para ver ministros do Supremo “dizerem que se pode colocar o Código de Processo Penal acima da Constituição, que consagra valores republicanos”. Por outro lado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso argumentou que o STF é o guardião da Constituição e tem a “decisão final” no Brasil.

Quem julgará Aécio?

Partido dos Trabalhadores entrou com o pedido de que o Conselho de Ética do Senado analisasse se Aécio quebrou o decoro parlamentar quando pediu uma propina de R$ 2 milhões a JBS. O senador Humberto Costa, do PT, afirmou que a medida coincide com a ideia de que o próprio Senado deveria julgar o afastamento do parlamentar tucano da Casa, a despeito da decisão do Supremo. Os senadores discutirão em Plenário a medida do STF de afastar Aécio na terça-feira, o que pode causar a revogação da decisão da Corte.

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