Leilão de hidrelétricas alivia pressão sobre esforço fiscal do governo

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O governo comemorou o sucesso dos leilões das hidrelétricas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, que geraram arrecadação de R$ 12,13 bilhões, acima dos R$ 11 bilhões esperados. A equipe econômica contava com o resultado satisfatório para reduzir o déficit nas contas públicas. O valor representa um ágio de 9,73%.

A chinesa State Power Investment venceu a disputa pela usina de São Simão com lance de R$ 7,18 bilhões; a italiana Enel arrematou a usina de Volta Grande por R$ 1,2 bilhão, enquanto a francesa Engie venceu a disputa pelas concessões de Jaguara e Miranda, com ofertas de R$ 1,9 bilhão e R$ 1,1 bilhão, respectivamente.

O leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP), na quarta-feira, também teve um resultado satisfatório na opinião do governo. 17 empresas arremataram 37 blocos de exploração e produção gerando uma arrecadação de R$ 3,8 bilhões para a União. As vencedoras dos certames deverão cumprir com investimentos de R$ 845 milhões dentro do programa de exploração de petróleo.

O resultado dos leilões das hidrelétricas acirrou o mau humor da bancada mineira na Câmara. O vice-presidente da Casa, Fábio Ramalho (PMDB/MG), na terça-feira, um dia antes dos certames, teria negociado com o governo que a hidrelétrica de Miranda ficaria com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que vinha num longo entrave com o governo para manter a concessão das quatro usinas. O acordo, no entanto, não aconteceu e Ramalho, contrariado, ameaçou endurecer as negociações com a equipe econômica quanto à aprovação da reforma da Previdência.

Proposta apresentada pelo deputado Patrus Ananias (PT/MG) para suspender os leilões das hidrelétricas chegou a ser aprovada na Comissão de Constitução e Justiça, mas ainda precisa do parecer do plenário da Câmara e do Senado para valer.

Na semana passada, o plenário da Câmara aprovou o texto-base da medida provisória do Refis (Programa de Recuperação Fiscal, refinanciamento de débitos tributários com a União), que permite o parcelamento de dívidas com a União, mas faltam votar os destaques à emenda do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) ao texto, permitindo que empresas em recuperação judicial e participantes do Simples Nacional possam aderir ao parcelamento das dívidas.

Ainda no âmbito político, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do senador Aécio Neves dos trabalhos legislativos e sentenciou que o parlamentar cumpra pena em regime domiciliar noturno. Aécio é acusado por corrupção passiva e obstrução de justiça por receber cerca de R$ 2 milhões como empréstimo da JBS para pagar sua defesa em processos decorrentes de investigações da operação Lava Jato. O Senado, com 43 votos, aprovou requerimento de urgência para avaliar a decisão sobre o afastamento na próxima terça-feira.

Em relação ao cenário internacional, o presidente norte-americano, Donald Trump, detalhou a reforma tributária, que será pautada em quatro pilares: corte de impostos para o trabalhador, simplificação do código fiscal atual, redução das tarifas para as empresas e repatriação de capital.

O centro da reforma, segundo Trump, será a redução da alíquota corporativa de 35% para 20% – acima de sua proposta de campanha, que previa imposto de 15% para as empresas -, a eliminação de deduções estaduais e municipais para os cidadãos norte-americanos e novos incentivos para o investimento das empresas. Ele disse que a reforma tributária dará um novo impulso à indústria norte-americana e aumentará a competitividade dos Estados Unidos no exterior.

A discussão sobre a política monetária no exterior também esteve no radar dos investidores. Nos Estados Unidos, a presidente do Federal Reserve, Janet Yellen, não descartou um aumento da taxa de juros norte-americana em dezembro, reafirmou que o cenário ainda é de incertezas e destacou que as projeções da instituição sinalizam um aperto monetário gradual na trajetória futura.

Na Europa, Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu (BCE) disse que vai recalibrar suas ferramentas de estímulo até o fim deste ano, mas a acomodação monetária ainda é necessária para ajudar a trazer a inflação à meta.

 

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