Brexit: May consegue garantias da UE na véspera de votação crucial

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(Reuters) – A primeira-ministra britânica, Theresa May, conseguiu garantias legalmente vinculantes sobre o Brexit da União Europeia nesta segunda-feira, em uma tentativa de última hora de conquistar o apoio dos parlamentares britânicos que têm ameaçado rejeitar seu acordo de retirada mais uma vez.

Lutando para traçar uma saída ordenada do labirinto do Brexit apenas dias antes de 29 de março, quando o Reino Unido deve deixar a União Europeia, May correu para Estrasburgo para conseguir garantias adicionais do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Defensores do Brexit dentro partido de May a acusam de se render à União Europeia e não ficou claro se as novas garantias serão suficientes para conquistar o apoio dos 116 parlamentares adicionais que ela precisa para reverter a derrota sofrida por seu acordo no dia 15 de janeiro.

“Hoje garantimos mudanças legais”, disse May em entrevista coletiva em Estrasburgo, ao lado de Juncker, exatamente 17 dias antes de o Reino Unido deixar a UE.

 “Agora é o momento de nos unirmos para apoiar este acordo melhorado do Brexit e cumprir as instruções do povo britânico”, disse May.

May anunciou três documentos —um instrumento conjunto, um comunicado conjunto e uma declaração unilateral— que, segundo ela, tinham como objetivo abordar a parte mais contenciosa do acordo de divórcio que ela acertou em novembro, o chamado mecanismo “backstop”.

O “backstop” é uma política de garantia que visa evitar a imposição de controles na sensível fronteira entre a província britânica da Irlanda do Norte e a Irlanda, embora alguns parlamentares britânicos temam que isso poderia amarrar o Reino Unido na órbita da UE indefinidamente.

A tortuosa crise sobre a filiação do Reino Unido à UE está chegando ao final com uma extraordinária gama de desfechos ainda possíveis, incluindo um adiamento da saída, um acordo de última hora, um Brexit sem acordo, uma eleição antecipada e a realização de um novo referendo. O país escolheu deixar o bloco em um plebiscito realizado em 2016.

Em janeiro, o Parlamento britânico rejeitou o acordo de retirada de May por 230 votos, na pior derrota de um governo na história britânica moderna.

May prometeu aos parlamentares uma nova votação sobre seu acordo na terça-feira. Se perder essa votação, a premiê disse que os parlamentares votarão na quarta-feira sobre se querem deixar o bloco sem um acordo. Se também rejeitarem essa possibilidade, poderão votar sobre se querem solicitar um adiamento limitado do Brexit.

Declaração se conversas fracassarem

O Reino Unido irá emitir uma declaração unilateral afirmando que nada pode impedir Londres de abandonar o mecanismo “backstop”, sobre a fronteira irlandesa, se as conversações sobre o futuro relacionamento do país com a União Europeia após o Brexit fracassarem, disse a primeira-ministra britânica, Theresa May, nesta segunda-feira.

Durante coletiva de imprensa em Estrasburgo, May disse que além de um instrumento conjunto e de uma declaração conjunta anunciados mais cedo no Parlamento, o Reino Unido também fará uma declaração unilateral sobre o “backstop” —um arranjo elaborado para evitar uma fronteira dura na ilha da Irlanda.

 Se o “backstop” entrar em vigor e as conversações sobre o futuro relacionamento do Reino Unido com a União Europeia terminarem sem a perspectiva de um acordo, May disse que a declaração deixará claro que: “é a posição do Reino Unido que não haverá nada para impedir o Reino Unido de instigar medidas que, em última instância, revogariam o ‘backstop’.”

Em outro front, o líder da oposição britânica, Jeremy Corbyn, disse que parlamentares britânicos precisam rejeitar o acordo do Brexit de May quando ele for levado à votação na terça-feira. May conseguiu da União Europeia nesta segunda-feira garantias legalmente vinculantes em relação ao Brexit.

“As negociações da primeira-ministra fracassaram. O acordo desta noite com a Comissão Europeia não contêm nada abordando as mudanças que Theresa May prometeu ao Parlamento”, disse Corbyn em comunicado. “É por isso que membros do Parlamento precisam rejeitar esse acordo amanhã.”

 

Reportagem adicional de Gabriela Baczynska, Elizabeth Piper, William James, Alistair Smout, William Schomberg e Andrew MacAskill em Londres; Padraic Halpin em Dublin e Alastair MacDonald e Jan Strupczewski em Bruxelas

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