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Banco Central do Brasil lança novo sistema que deseja permitir bloqueio de Bitcoin em exchange

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O Banco Central do Brasil está trabalhando em um novo sistema que pode permitir, no futuro, o bloqueio de Bitcoin em contas de usuários em exchanges de criptomoedas.

O novo sistema deve ser lançado em setembro e vem sendo desenvolvido junto com a Fazenda Nacional.

Segundo informações do jornal Valor, publicadas nesta segunda (01) o sistema será o substituto do BacenJud e será chamado de Sisbajud.

Assim o novo sistema começou a ser desenvolvido no fim de 2019 em um acordo de cooperação técnica entre CNJ, Banco Central e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Em meados de maio deste ano, o BC editou comunicado às instituições financeiras sobre o desenvolvimento e cronograma de homologação do Sisbajud.

Novidades

O BacenJud é um sistema que conecta todas as contas bancárias do país e permite a justiça buscar e solicitar o bloqueio de valores para o cumprimento de ordens judiciais em processos.

Contudo o sistema necessitava de mudanças tendo em vista a modernização do sistema financeiro.

Entre as novas funcionalidades segundo a reportagem, está a integração do sistema de penhora on-line ao processo judicial eletrônico (PJe)

Isso possibilitará a automatização das ordens de bloqueio, desbloqueios e transferências de recursos a contas judiciais.

“Hoje, o juiz precisa preencher manualmente todas as informações do processo, o que demanda tempo”, diz Dayse Starling Motta, juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão que integra o Comitê Gestor do Bacen Jud.

Sistema será mais rápido

Antes de ser implantado o novo sistema passará por testes, segundo a reportagem.

Nestes testes, serão geradas ordens fictícias de bloqueio, desbloqueio, transferência e requisição de informação, que devem ser respondidas pelas instituições participantes.

Espera-se que com o novo sistema o juiz receberá todas as informações dentro do processo, será mais rápido o bloqueio e o desbloqueio dos valores.

Também está prevista uma mudança que facilitará os pedidos de quebra de sigilo.

“Ampliar o sistema sem resolver definitivamente seus problemas, especialmente o de múltiplos bloqueios, ainda em um momento em que o Judiciário opera em home office, tornará ainda mais difícil a liberação de valores”, afirma o advogado Eduardo Kiralyhegy, sócio do NMK Advogados.

Bloqueio de Bitcoin e criptomoedas

Como o atual sistema o BacenJud, não era aberto para grandes inovações, embora tenha ganho novas funcionalidades ao longo dos anos, foi preciso o desenvolvimento de um sistema novo.

E, para garantir que valores não sejam ocultados por meio de criptoativos a proposta do Banco Central é integrar exchanges de Bitcoin ao sistema no futuro.

Assim, quando for determinado o bloqueio de valores referente a um CPF, a busca e bloqueio também poderá atingir seus ativos digitais, como Bitcoin.

“Hoje, na versão 2.0, já alcança cooperativas de créditos e investimentos em renda fixa ou variável, como ações. E cogita-se para o futuro o bloqueio de criptomoedas” diz a reportagem.

Contudo, exchanges de Bitcoin no Brasil ainda não foram notificadas sobre a integração e a funcionalidade.

Por Cassio Gusson

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