Braskem é autuada pelo IMA-AL por irregularidades ambientais

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O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL) autuou, nesta segunda-feira (28) a empresa Braskem durante a segunda edição da Fiscalização Integrada do órgão. A unidade industrial, situada no município de Marechal Deodoro, recebeu multa de aproximadamente R$ 200 mil.

As irregularidades constatadas pela equipe de fiscalização do IMA-AL foram vencimento da licença ambiental, irregularidade da destinação de resíduos sólidos e também a não manifestação de transportes que sejam próprios para resíduos perigosos.

Em nota, a Braskem informou que a unidade de PVC em Marechal Deodoro opera sob licença ambiental válida e em vigor e que o pedido de renovação foi solicitado ao IMA no prazo, mas o processo encontra-se em andamento, sob análise do órgão ambiental. A nota diz ainda que a destinação e o transporte de resíduos são tratados por empresa licenciada, com certificação de destinação final (veja a nota na íntegra ao final do texto).

A empresa foi autuada e a destinação dos resíduos sólidos na unidade que a empresa possui foi proibida. A equipe de fiscalização intimou a Braskem para que os resíduos sólidos sejam destinados em locais ambientalmente licenciados.

As ações da Fiscalização Integrada do IMA-AL estão sendo executadas em várias regiões de Alagoas, O objetivo é combater irregularidades além de instruir pequenos empreendimentos a buscarem regularização no Instituto.

A Braskem opera a unidade de PVC em Marechal Deodoro sob licença ambiental válida e em vigor. O pedido de renovação da licença ambiental foi realizado ao IMA no prazo, conforme estabelecido pela legislação. O processo encontra-se em andamento, sob análise do órgão ambiental, não havendo fundamento para questionamentos ou autuação.

O mesmo se aplica à destinação e ao transporte de resíduos, que são semestralmente informados ao IMA e tratados por empresa devidamente licenciada, que emite certificados de destinação final ambientalmente adequada.

A Braskem reitera que tem um sistema de gestão de saúde, segurança e meio ambiente e que adota as melhores práticas das indústrias químicas e petroquímicas, com auditorias periódicas por entidades certificadoras na ISO 9001 e 14001.

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