O Ministério de Minas e Energia aprovou acordo entre a Petrobras (BOV:PETR3) (BOV:PETR4) e a estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) que prevê compensações de 6,45 bilhões de dólares à petroleira no caso de leilão de excedentes da cessão onerosa nos campos de Sépia e Atapu.
O valor, que deverá ser pago pelos vencedores da licitação das áreas, poderá ainda ser complementado a cada ano entre 2022 e 2023 caso o preço do petróleo atinja média anual superior a 40 dólares por barril, até um limite de 70 dólares por barril, disse a pasta em comunicado na noite de quarta-feira.
“O próximo passo para a realização da licitação, ao final de 2021, será a submissão para aprovação, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), dos bônus de assinatura e das alíquotas mínimas de excedente em óleo para cada um dos campos”, disse o ministério, em comunicado divulgado em seu site.
Um acordo preliminar entre a Petrobras e a PPSA sobre os termos para o leilão havia sido divulgado na última sexta-feira, mas ainda dependia de aval do governo federal.
A aprovação do Ministério de Minas e Energia foi formalizada em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira.
A compensação líquida à Petrobras será de 3,253 bilhões de dólares para Atapu e 3,2 bilhões de dólares para Sépia.
O ministro Bento Albuquerque disse no início do ano que o governo prevê realizar em novembro o leilão de excedentes da cessão onerosa nos blocos de petróleo e gás natural de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos.
A Petrobras assinou contrato com o governo em 2010 que deu à companhia o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em áreas do que ficou conhecido como “cessão onerosa”. Mas as jazidas da região extrapolam esse volume, e por isso a União busca leiloar o montante adicional.
Sépia e Atapu chegaram a ser oferecidos para investidores em um primeiro leilão de excedentes da cessão onerosa em 2019, junto com outros blocos, mas não receberam ofertas.
Incertezas sobre o valor das compensações à Petrobras, que antes deviam ser negociadas diretamente com a empresa, ajudaram a minar o interesse pelos ativos, segundo especialistas.
Para promover nova licitação, o governo atribuiu à PPSA a tarefa de negociar os valores de compensação à estatal.
Recentemente, em março, o governo aprovou a criação de um comitê para participar dessas discussões e definiu que o acerto sobre os valores precisaria ser submetido à deliberação da pasta de Minas e Energia.
VISÃO DO MERCADO
XP Investimentos
Como mencionamos anteriormente, recentemente a Petrobras chegou a um acordo com a União que estabelece as participações e o valor de compensação à Petrobras no caso de licitação dos volumes excedentes da Cessão Onerosa nos campos de Sépia e Atapu, na Bahia de Santos. Pelo campo de Atapu, a Petrobras receberá US$ 3,25 bilhões, e pelo campo de Sépia, a compensação líquida será de US$ 3,2 bilhões.
Parte da arrecadação do leilão poderia ser destinada ao fundo, que, na prática, bancária um subsídio para evitar as oscilações em um momento de elevação dos preços no mercado internacional e da cotação do dólar frente ao real.
Ainda que seja marginalmente positivo que estejam sendo estudadas formas de compensar à volatilidade dos preços de combustíveis fora do escopo da política de preços da Petrobras, notamos que a alternativa proposta não produzirá soluções até o leilão dos barris excedentes dos campos de Atapu e Sépia ocorrer.
Também notamos que o governo não foi bem sucedido ao tentar licitar tais blocos em Novembro de 2019, tanto devido (i) aos valores de bônus de outorga considerados elevados (R$13,7 bilhões para Atapu e R$22,9 bilhões para Sépia, totalizando R$36,6 bilhões), como (ii) devido à incerteza relacionada ao cálculo de compensação à Petrobras pelo diferimento da produção de seu contrato original das áreas da Cessão Onerosa, assinado em 2010 (ponto esse que foi recentemente endereçado).
Assim, não acreditamos que a notícia reduz a percepção de risco para a manutenção de uma política de preços de combustíveis alinhada com à paridade de importação, tendo em vista que há incertezas a respeito do sucesso das licitações destas áreas.
A Petrobras pretende divulgar os resultados do 1T21 no dia 29 de abril.
Lucro líquido de R$ 7,1 bilhões em 2020, queda de 82,3%
A Petrobras registrou lucro de R$ 7,1 bilhões em 2020, queda de 82,3% em relação ao montante de 2019. A redução foi atribuída a alguns fatores como a queda de 35% do preço do petróleo, maiores perdas de valor de ativos, menores ganhos com desinvestimentos e desvalorização de 31% do dólar frente ao real.
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou em sua provável última Carta do Presidente na divulgação do resultado do exercício de 2020, que entregou a recuperação em “J” que havia prometido, e que a empresa teve um desempenho excepcional em 2020, apesar do ambiente desafiador da pandemia de covid-19.