A PetroReconcavo teve um benefício fiscal homologado pela Receita Federal, conforme comunicado encaminhado ao mercado.
De acordo com o documento, trata-se de redução do Imposto de Renda e Adicionais concedido pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, através do Laudo Constitutivo Nº 0239/2022.
Também disse que o benefício foi aprovado a favor da subsidiária da Companhia SPE Miranga (SPE Miranga), concessionária e operadora do Polo Miranga, na Bacia do Recôncavo, localizado no Estado da Bahia.
E acrescentou que o referido enquadramento do benefício permite redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ pelo prazo de 10 anos, iniciando em 01 de janeiro de 2022.
Informações EQI
