Consulta Processual - Visualizar Processo
Momento da consulta: sexta-feira, 11 de junho de 2021 às 13:57
Número (CNJ, 20 dígitos)
0007493-87.2006.4.03.6114
Processo
2006.61.14.007493-7
Número de origem
2006.61.14.007493-7
Classe
1385766 ApCiv - SP
Vara
2 SAO BERNARDO DO CAMPO - SP
Data de autuação
05/01/2009
Partes
Nome
Apelante BOMBRIL S/A
Advogado MARCIA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA
Apelado(A) BOMBRIL S/A
Advogado MARCIA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA
Relatora
DES.FED. CECÍLIA MARCONDES
Assuntos
Descrição
Assunto Cofins - Contribuição Social - Contribuições - Direito Tributário
Detalhe 1...
Consulta Processual - Visualizar Processo
Momento da consulta: sexta-feira, 11 de junho de 2021 às 13:57
Número (CNJ, 20 dígitos)
0007493-87.2006.4.03.6114
Processo
2006.61.14.007493-7
Número de origem
2006.61.14.007493-7
Classe
1385766 ApCiv - SP
Vara
2 SAO BERNARDO DO CAMPO - SP
Data de autuação
05/01/2009
Partes
Nome
Apelante BOMBRIL S/A
Advogado MARCIA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA
Apelado(A) BOMBRIL S/A
Advogado MARCIA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA
Relatora
DES.FED. CECÍLIA MARCONDES
Assuntos
Descrição
Assunto Cofins - Contribuição Social - Contribuições - Direito Tributário
Detalhe 1++ Exclusão de ICMS - Base de Cálculo - Crédito Tributário - Direito Tributário
Detalhe 1++ PIS - Contribuição Social - Contribuições - Direito Tributário
Detalhe 1++ Suspensão da Exigibilidade - Crédito Tributário - Direito Tributário
Detalhe 1++ Exclusão do Crédito Tributário - Crédito Tributário - Direito Tributário
Detalhe 1++ Compensação - Extinção do Crédito Tributário - Crédito Tributário - Direito Tributário
Detalhe 1++ PROCEDIMENTO COMUM
Secretaria Responsável
SUBSECRETARIA DA TERCEIRA TURMA
Órgão julgador
TERCEIRA TURMA
Localização
DIVISAO DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS E PROTOCOLO
Endereço
AV. PAULISTA, 1842 - TERREO - TORRE NORTE
Número de volumes
2
Número de páginas
579
Número de caixa
0
Apensos
Data de apensamento Número de registro Descrição
05/01/2009 200703000361293 agr
Peticões
Número Tipo Parte Entrada Data de juntada
2009058128 FAX - PETIÇÃO NÃO INICIAL MARCIA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA 30/03/2009 15/04/2009
2009058437 SUBSTABELECIMENTO MARCIA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA 31/03/2009 15/04/2009
2009184940 FAX - PETIÇÃO NÃO INICIAL BOMBRIL S/A 21/09/2009 29/09/2009
2011074870 FAX - EMBARGOS INFRINGENTES BOMBRIL S/A 18/04/2011 19/04/2011
2011076152 EMBARGOS INFRINGENTES BOMBRIL S/A 19/04/2011 10/05/2011
2013108042 CONTRARRAZÕES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) 15/05/2013 22/05/2013
2013194031 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO BOMBRIL S/A 23/08/2013 26/08/2013
2014150723 FAX - RECURSO EXTRAORDINÁRIO BOMBRIL S/A 30/06/2014 02/07/2014
2014151052 FAX - RECURSO ESPECIAL BOMBRIL S/A 30/06/2014 02/07/2014
2014154866 RECURSO EXTRAORDINÁRIO BOMBRIL S/A 03/07/2014 16/07/2014
2014154869 RECURSO ESPECIAL BOMBRIL S/A 03/07/2014 16/07/2014
2014213627 CONTRARRAZÕES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) 05/09/2014 12/09/2014
2014213632 CONTRARRAZÕES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) 05/09/2014 12/09/2014
2017078870 FAX - PETIÇÃO NÃO INICIAL BOMBRIL S/A 24/04/2017 26/04/2017
2017080998 MANIFESTAÇÃO BOMBRIL S/A 26/04/2017 27/04/2017
2018124730 FAX - PETIÇÃO NÃO INICIAL BOMBRIL S/A 13/07/2018 16/07/2018
2018126733 PUBLICAÇÃO REQUER BOMBRIL S/A 17/07/2018 18/07/2018
2018135913 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 31/07/2018 06/08/2018
2018159802 FAX - CONTRARRAZÕES RE/REX/ROR BOMBRIL S/A 05/09/2018 06/09/2018
2018161784 CONTRARRAZÕES BOMBRIL S/A 10/09/2018 11/09/2018
2018224463 RECURSO ESPECIAL UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 19/12/2018 28/12/2018
2018224464 RECURSO EXTRAORDINÁRIO UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) 19/12/2018 28/12/2018
2019030431 FAX - CONTRARRAZÕES RE/REX/ROR BOMBRIL S/A 28/02/2019 20/03/2019
2019030437 FAX - CONTRARRAZÕES RE/REX/ROR BOMBRIL S/A 28/02/2019 20/03/2019
2019031436 CONTRARRAZÕES BOMBRIL S/A 01/03/2019 20/03/2019
2019031437 CONTRARRAZÕES BOMBRIL S/A 01/03/2019 20/03/2019http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaProcessual/Pesquisar
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