Fomento à Iniciativa Privada http://www.turismo.gov.br/turismo/programas_acoes/fomento_iniciativa_privada/
Macroprograma que atua em duas vertentes consideradas de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável do setor: a promoção de investimentos nacionais e internacionais e o incentivo à oferta de instrumentos de crédito e financiamento.
Fomento à Iniciativa Privada
O processo de desenvolvimento sustentável nas sociedades modernas está vinculado à disponibilidade e à acessibilidade ao crédito para expansão dos negócios que realizam as atividades de produção ...
Fomento à Iniciativa Privada http://www.turismo.gov.br/turismo/programas_acoes/fomento_iniciativa_privada/
Macroprograma que atua em duas vertentes consideradas de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável do setor: a promoção de investimentos nacionais e internacionais e o incentivo à oferta de instrumentos de crédito e financiamento.
Fomento à Iniciativa Privada
O processo de desenvolvimento sustentável nas sociedades modernas está vinculado à disponibilidade e à acessibilidade ao crédito para expansão dos negócios que realizam as atividades de produção de cada setor econômico. A atividade turística é executada, fundamentalmente, pela iniciativa privada e envolve um amplo leque de oportunidades para o desenvolvimento da oferta de serviços. Assim, faz-se imprescindível a disponibilidade de crédito em quantidade e em condições adequadas aos micros, pequenos, médios e grandes negócios do turismo.
Deve-se buscar um contínuo aprimoramento dos instrumentos e das condições de concessão de crédito e financiamento, de modo a permitir que os empresários do setor do turismo possam acessar os recursos disponibilizados nas instituições financeiras. Os projetos turísticos precisam ser analisados num ambiente em que as exigências sejam compatíveis ao verdadeiro risco das operações. Com isso, as instituições financeiras realmente poderão apoiar o crescimento e o melhor desempenho do setor e, consequentemente, a geração de emprego e renda no País.
No fomento à iniciativa privada, o incremento das parcerias estabelecidas com os bancos públicos federais, com o intuito de promover e divulgar as condições dos serviços financeiros e do crédito, estimulando e direcionando formas inovadoras de acesso aos recursos, constitui a base referencial para o desenvolvimento dos negócios do setor. O incentivo para construção e modernização de equipamentos do turismo dar-se-á não só por meio da oferta de novas linhas de crédito, mas também pela identificação e pelo cadastramento de projetos atrativos nas regiões e nos destinos turísticos, para divulgação a potenciais investidores no Brasil e no exterior.
O financiamento ao consumidor final, por meio da ampliação da oferta de crédito aos trabalhadores, aposentados e jovens, também constitui um importante instrumento de inclusão social. O crédito ao turista deve integrar a pauta do fomento à atividade turística para fortalecer o mercado interno, facilitando as viagens domésticas no território brasileiro.
Assim, o fomento é diagnosticado como um dos eixos temáticos desafiadores no que se refere a um entendimento entre empresários e sistema financeiro. Essa interação enseja um conjunto diversificado de propostas para solução de gargalos existentes. Como um dos pressupostos de suas ações, o Macroprograma Fomento à Iniciativa Privada também deve considerar a garantia das condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em todos os equipamentos turísticos, constituindo esta uma exigência para qualquer tipo de apoio institucional.
Objetivos
- Ampliar e melhorar a oferta de equipamentos e serviços turísticos em todo o País.
- Incentivar os investimentos dos empreendedores do turismo, em especial os negócios turísticos de pequeno e médio porte.
- Gerar novos postos de trabalho por meio da ampliação e da diversificação das atividades ligadas ao turismo.
- Fortalecer o mercado interno mediante a ampliação da oferta de crédito ao consumidor final.
- Gerar divisas, promovendo a captação de investidores para o Brasil.
- Incentivar os investimentos turísticos em regiões potenciais remotas, ainda não desenvolvidas.
- Divulgar as oportunidades de investimentos no turismo, em busca de potenciais investidores para o desenvolvimento da atividade no País.
O Macroprograma Fomento à Iniciativa Privada trata de questões relativas a fontes de recursos e linhas de financiamento, acesso ao crédito, promoção e captação de investimentos e desoneração da cadeia produtiva. As ações são desenvolvidas no âmbito dos programas descritos a seguir.
Programa de Atração de Investimentos
Compreende as ações de fomento e mobilização da iniciativa privada na execução das políticas de desenvolvimento do turismo, promovendo a captação e o estímulo aos investimentos nacionais e internacionais. O programa coordena os trabalhos de prospecção e divulgação de oportunidades de investimentos no País, em sintonia com as ações dos demais macroprogramas do Plano Nacional de Turismo, as instituições públicas e as entidades do setor privado.
A elaboração de estudos, pesquisas e análises das oportunidades de investimento no setor turístico brasileiro também se inserem no escopo do Programa de Atração de Investimentos, com vistas às ações de captação de investimentos, orientação e informação do investidor.
Principais Ações
- Pesquisa e identificação de empreendimentos turísticos atrativos para investimentos interno e externo.
- Realização de estudos do potencial de expansão nas áreas de pequena hotelaria, restaurantes, agências de turismo e de empreendimentos voltados ao lazer e ao entretenimento.
- Apoio a empreendedores da iniciativa privada na superação de entraves à implantação de projetos turísticos no País.
- Pesquisa e identificação de potenciais investidores do Brasil e do exterior.
- Incentivo à ampliação e à melhoria da oferta de equipamentos e serviços turísticos em todo o País.
- Promoção de fóruns de debate no Brasil e no exterior com participação de potenciais investidores, objetivando a atração de investimentos para o turismo.
- Incentivo a investimentos de empreendedores do turismo, com especial atenção para as atividades turísticas de micro, pequeno e médio porte.
- Promoção de geração de divisas mediante a captação de investidores para o turismo brasileiro.
- Incentivo a investimentos turísticos em regiões potenciais remotas, ainda não desenvolvidas.
- Divulgação de oportunidades de investimentos no turismo, em busca de potenciais investidores para o desenvolvimento da atividade no País.
Programa de Financiamento para o Turismo
Por meio de parcerias com os agentes financeiros federais, o programa cuida das ações de desenvolvimento e adequação de linhas de crédito e de outros instrumentos voltados para o financiamento ao turista e às empresas do turismo. A criação de novas linhas de crédito adequadas às atividades do setor, conjugada com melhorias nas condições dos financiamentos existentes, torna os produtos e serviços financeiros disponibilizados pelos bancos públicos federais mais acessíveis aos prestadores de serviços turísticos.
O programa também atua na identificação, na promoção e na divulgação das linhas de financiamento para o turismo, inclusive o Fundo Geral do Turismo – FUNGETUR, junto aos públicos-alvo específicos. As ações são desenvolvidas por meio do aprofundamento do relacionamento com os bancos oficiais e outras instituições do sistema financeiro nacional.
Principais Ações
- Gestão do Fundo Geral do Turismo (FUNGETUR), com o objetivo de fomentar a atividade turística como negócio e estratégia para o desenvolvimento social e econômico, com geração de emprego e renda, inclusão social e melhoria da qualidade de vida.
- Criação de ambiente de reflexão e discussão de problemas inerentes ao processo de crédito para atividades turísticas, mediante articulação com os agentes financeiros federais.
- Promoção e realização de seminários, congressos e fóruns de debate sobre produtos e serviços financeiros voltados para a cadeia produtiva do turismo.
- Criação e/ou aprimoramento de linhas de crédito e de outros produtos e serviços financeiros de apoio a projetos de investimento da cadeia produtiva do turismo.
- Adequação de linhas de crédito disponíveis para grupos de consumo no turismo doméstico.
- Incentivo às atividades de micro, pequena e média empresas da cadeia produtiva do turismo, facilitando o acesso ao crédito de fomento.
- Acompanhamento dos programas oficiais de financiamento para o turismo, executados pelos bancos públicos federais.
Linhas de Crédito para o Turismo
Como resultado das ações transversais de articulação com os demais Ministérios e fruto de parcerias entre o Ministério do Turismo e os bancos públicos federais, o setor conta com importantes instrumentos de crédito para apoiar projetos da cadeia produtiva do turismo. Lastreadas com recursos de fundos e programas oficiais, as linhas oferecem recursos para implantação, ampliação ou modernização de empreendimentos turísticos no País. As operações de crédito são conduzidas pelos agentes financeiros federais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia), parceiros do Ministério do Turismo na execução de programas de financiamento às atividades do setor privado.
O quadro a seguir apresenta um resumo das principais linhas oficiais de financiamento destinadas às empresas que exercem atividades na cadeia produtiva do turismo, segundo a finalidade do crédito.
Investimento/Capital de Giro Associado Aquisição Máquinas/Equipamentos
FUNGETUR BNDES – Finame
PROGER Turismo Investimento Cartão BNDES
BNDES Automático
BNDES Finem
FCO – Turismo Regional
FNO – Turismo Sustentável
FNE - PROATUR
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