RR Rio de Janeiro, 15 de julho de 2009 – Nº 3.670
Governo faz média na compra de máquinas usadas
O ministro Miguel Jorge
pretende sacramentar até
o início de agosto as novas
normas para a importação
de máquinas usadas, colocando
um ponto final na
novela que se arrasta há
quatro meses. A tendência
é que o governo faça uma
média, contemplando as
mudanças na lei aprovadas
pelo Ministério do Desenvolvimento
em março e as
reivindicações feitas por entidades
empresariais, notadamente
Fiesp e Abimaq.
Há sinais de que o governo
vai recuar em um dos pontos-
chav...
RR Rio de Janeiro, 15 de julho de 2009 – Nº 3.670
Governo faz média na compra de máquinas usadas
O ministro Miguel Jorge
pretende sacramentar até
o início de agosto as novas
normas para a importação
de máquinas usadas, colocando
um ponto final na
novela que se arrasta há
quatro meses. A tendência
é que o governo faça uma
média, contemplando as
mudanças na lei aprovadas
pelo Ministério do Desenvolvimento
em março e as
reivindicações feitas por entidades
empresariais, notadamente
Fiesp e Abimaq.
Há sinais de que o governo
vai recuar em um dos pontos-
chave: os prazos para
que a Abimaq e as indústrias
de bens de capital declarem
se o equipamento
importado tem ou não similar
produzido no Brasil. O
período de 30 dias deverá
ser mantido, – o governo
havia proposto o encurtamento
para 15 dias. Em
contrapartida, deverá ser
mantida a liberação da importação
de moldes e ferramentas
sem congêneres
fabricados no Brasil e apenas
para uso em serviços
de manutenção. Também
será preservado o fim da
exigência de laudo técnico
para a avaliação de preço
do bem internalizado.
A discussão em torno
das normas para importação
de máquinas usadas
se intensificou a partir de
março. Mesmo com a aprovação
das mudanças pelo
Ministério do Desenvolvimento,
as indústrias mantiveram
o lobby na tentativa
de reverter algumas das decisões.
As entidades empresariais,
inclusive, chegaram
a bater cabeça. Nos
bastidores, a Abimaq acusou
a Fiesp de trabalhar a
favor da liberação dos critérios
de importação dos equipamentos
de segunda mão.
Em abril, ambas acertaram
os ponteiros e entregaram
uma proposta conjunta
ao ministro Miguel
Jorge, unificando o discurso
de que a flexibilização
das normas traria prejuízo
à indústria nacional. No documento,
Abimaq e Fiesp
salientaram que as novas
medidas poderiam custar
50 mil empregos.
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