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Medidas antidumping contêm importação, apesar do dólar barato
Raquel Landim
13/08/2007

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As medidas antidumping aplicadas pelo Brasil, principalmente contra a China, estão barrando as importações, apesar da contínua valorização do real. Entre 14 produtos selecionados, as importações recuaram muito ou praticamente desapareceram em 12 deles, revela levantamento do Ministério do Desenvolvimento feito a pedido do Valor. Apenas em dois produtos as importações se mantiveram ou aumentaram. Apoiadas pela defesa comercial, as indústrias recém-beneficiadas pelo antidumping planejam aumentar a produção, com a contratação de novos funcionários e redução da capacidade ociosa.


Algumas vezes, apenas a expectativa de que a medida entrará em vigor já alerta os importadores, que reduzem as compras lá fora. No fim de junho, o governo aplicou direito antidumping provisório para escovas de cabelo, alto-falantes e ferros de passar roupa. Em julho, em relação a junho, as importações recuaram, respectivamente, 33%, 32% e 75%. Como os navios demoram cerca de 40 dias para chegar da China ao Brasil, a queda imediata das entregas indica que os importadores se anteciparam e reduziram as compras, com medo de pagar tarifa mais cara quando o produto chegasse.


Segundo Luiz Alberto Bourroul Ferreira, coordenador de eletroportáteis da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), empresas como Arno e Black & Decker fazem planos de voltar a aumentar a produção de ferros elétricos, se a medida antidumping surtir o efeito esperado. "Estamos nos preparando, mas com cautela. Podemos aumentar a produção, porque estamos com capacidade ociosa", diz Marcelo Lima de Freitas, diretor da Bravox, fabricante de alto-falantes.


Manoel Canosa Miguez, diretor da fábrica escovas de cabelo Fidalga, conta que os importadores se anteciparam, estocando o produto e reduzindo compras em julho. Ele acredita que o impacto da medida ocorrerá em setembro. "Para aumentar a produção, não necessitamos de equipamento, mas de contratar mão-de-obra", diz. Miguez. A empresa está trabalhando com um turno incompleto, mas pode funcionar com até três turnos.


Os processos mais antigos de antidumping demonstram que se trata de um instrumento eficaz contra as importações. É o caso de ventiladores de mesa. Em 1994, o Brasil importou US$ 6,5 milhões em ventiladores de mesa da China. A tendência era esse produto deixar de ser produzido no país, a exemplo do que ocorreu com espremedores de frutas ou torradeiras. A adoção da tarifa antidumping, que hoje está em 45%, brecou as importações. As compras de ventiladores de mesa chineses caíram para US$ 1,2 milhão em 1995, US$ 399 mil em 1996, US$ 23 mil em 1997, US$ 7,8 mil em 1998 até desaparecerem em 1999. De janeiro a julho deste ano, as importações de ventiladores de mesa ficaram em apenas US$ 78 mil.


Outro exemplo é o das resinas PET vindas da Argentina. O Brasil aplicou tarifa antidumping contra as importações de Argentina e EUA em setembro de 2005. As importações de resinas PET vindas desses países caíram 98%, de US$ 122 milhões em 2005, para apenas US$ 2,6 milhões em 2006. Por conta dessa barreira, a Argentina, sócia no Mercosul, abriu um painel contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC).


"O antidumping é um instrumento eficaz, mesmo com o real valorizado", afirmou ao Valor o secretário de Comércio Exterior, Armando Meziat. "O objetivo não é impedir a importação, mas a competição desleal", completa. Meziat foi diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom) e um dos criadores do sistema de defesa comercial no país.


Na avaliação de Meziat, vale a pena defender um setor industrial contra a concorrência chinesa, mesmo que as empresas não sobrevivam sem o antidumping. "A China a não implementou todas as reformas econômicas que prometeu quando entrou na OMC", explica. "Quando os chineses respeitarem os direitos trabalhistas e deixarem de ter o câmbio controlado, o custo vai aumentar e a competitividade vai cair. Se a indústria brasileira for destruída enquanto isso não ocorre, será difícil retomar."


Praticar dumping significa exportar para outro país abaixo do preço do mercado interno. Depois de uma investigação solicitada pelo setor privado, o governo determina uma sobretaxa, que pode ser no máximo a diferença entre os preços de exportação e interno. No caso da China, o Brasil desconsidera os preços praticados internamente e adota como referência outros mercados, pois argumenta que o governo chinês interfere na formação interna de preços. O presidente Lula prometeu à China reconhecer o país como economia de mercado, o que dificultaria as investigações de dumping, mas a promessa ficou no papel.


Em alguns produtos, basta retirar o antidumping para que as importações aumentem. É o caso dos pneus de bicicleta. Com a aplicação do direito antidumping, as importações vindas da China, Índia e Tailândia caíram, respectivamente, 94%, 73% e 66% entre 1997 e 1998, para US$ 118 mil, US$ 82 mil e US$ 601 mil. A medida foi suspensa para China e Índia em 2004. No ano seguinte, as importações de pneus de bicicletas chineses saltaram para US$ 2,1 milhões.


Existem hoje em vigor no Brasil 56 direitos antidumping. Apesar da eficiência desse instrumento de defesa comercial, o antidumping não atinge o resultado esperado em em algumas situações. Em dezembro de 2001, o Brasil aplicou sobretaxa de US$ 0,48 por quilo de alho vindo da China. As importações, que somaram US$ 8,6 milhões em 2000, caíram levemente para US$ 7,9 milhões em 2001, mas voltaram a subir com vigor, atingindo US$ 16,6 milhões em 2003. Em 2006, foram importados US$ 31,9 milhões em alho da China. Boa parte do produto entrou no país sem pagar direito antidumping, após concessão de liminares autorizando a importação.


O Brasil também impôs sobretaxa de 60% para importação de cadeados em 2001. Mesmo assim, as importações saltaram de US$ 493 milhões em 2000 para US$ 1,8 bilhão em 2006. Nesse caso, nem todos os modelos de cadeados estão sujeitos ao antidumping, o que dá margem para que o produto chegue no Brasil com a classificação incorreta e pague menos imposto.