Maltarollo
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Comentários
200461 de 200491
leonferr
3227 28/04/2013200462 de 200491
mauricioat
33768 04/12/201316 Dezembro 2015 20h 04
O Estado de São Paulo
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,lula-presta-depoimento-secreto-em-brasilia,10000005042
200463 de 200491
mauricioat
33768 04/12/201316 de dezembro de 2015
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concordou, nesta quarta-feira (16), com todos os procedimentos adotados pela Câmara dos Deputados e defendeu que o Senado seja obrigado a instaurar o impeachment contra a presidente Dilma Rousseff caso a Câmara autorize, por 2/3 de seus membros (342 dos 513 deputados), a abertura do processo. O ministro considerou legítima a votação secreta na eleição dos membros para formação da comissão especial na Câmara, disse ser a favor do afastamento de Dilma quando o processo for instaurado na Casa e rejeitou a ausência de defesa prévia da petista.
Relator da ação que questiona as regras do impeachment, Fachin foi o primeiro dos 11 ministros a votar numa ação impetrada pelo PCdoB para anular a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em ter aceito a denúncia por crime de responsabilidade contra Dilma no último dia 2 de dezembro. Após o voto do ministro, a sessão foi encerrada e o julgamento deverá ser retomado nesta quinta-feira (17). Até a decisão final do STF, permanece suspenso o processo de impeachment no Legislativo.
“Ficou bastante claro que esse julgamento foi um banho de água fria na presidente Dilma, porque ela tentava a todo momento judicializar o assunto, tentava trazer para a sede do Supremo a análise, que é política sobre o impeachment dentro do Congresso Nacional. O ministro Fachin pôs um fim às dúvidas, definiu o rito de acordo com a lei que já existe”, declarou o líder do PSDB na Câmara, deputado federal Carlos Sampaio (SP), que acompanhou o julgamento na sede do STF, em Brasília.
Segundo o tucano, o relator deixou claro que a votação na Câmara deve ser secreta para evitar ingerência do Poder Executivo, pode haver disputas de chapas e seus membros não tem que, necessariamente, serem indicados pelos seus líderes. “Ele validou todo o procedimento da Câmara e, por fim, tomou outras duas decisões importantes. Primeiro, afastou também a tese do PT e do PCdoB que não poderia iniciar o processo de impeachment na Câmara antes da presidente Dilma ter uma prévia defesa, que deverá ser feita na Casa e ela terá dez sessões ordinárias para fazê-la. E finalizando a sua decisão, foi categórico ao afirmar que, a partir do momento, que o juízo de admissimibilidade do impeachment for aprovado por dois terços da Câmara, o Senado, como queria o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), não tem o direito de arquivar essa pretensão. Ele tem a obrigação de instalar o processo e julgar a presidente Dilma”.
Tanto Sampaio quanto o líder da Oposição na Câmara, o deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE), acreditam que a posição de Fachin deverá ser seguida e confirmada pelos demais ministros e o processo de impeachment vai ser mais tranquilo, sem possibilidade de judicialização e ser iniciado em meados de fevereiro na Câmara – já que a decisão do Supremo deve ser publicado apenas após o recesso do Judiciário.
“O voto do ministro Fachin é consistente, repete praticamente o modelo assegurado pelo impeachment do ex-presidente Fernando Collor em 92. Estamos muito confiantes que o os parlamentares e a sociedade, que defendem o impeachment da presidente Dilma Rousseff, saem vitoriosos com esse julgamento, não só no mérito, mas sobretudo, na questão temporal com a presidente tendo que aguardar até meados de fevereiro para se iniciar o procedimento de seu afastamento”, completou Araújo.
“É um julgamento eminentemente político e o fundamento jurídico é o crime de responsabilidade e, a partir daí vale tudo, como por exemplo, a constatação que a presidente Dilma só tem aprovação de 9% da população brasileira, não tem mais o apoio de seu vice-presidente e de sua base no Congresso Nacional e a petista não tem mais condições de governar e trazer segurança ao país”, apontou Sampaio.
Voto
Segundo o site G1, o ministro Fachin disse que “inexiste competência do Senado para rejeitar autorização expedida pela Câmara dos Deputados” para instaurar o processo. “O comando constitucional é claro ao indicar, no art. 86, que ‘admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento’, não havendo faculdade da Mesa do Senado, pois, quando recebe a autorização, deve ela instaurar o processo”, afirmou ao fazer a leitura de seu voto durante 2h14.
Para o relator, Cunha não precisa ouvir Dilma antes de aceitar impeachment e defendeu eleição secreta de chapa avulsa para comissão especial. Fachin reconheceu que a regra geral é de votação aberta para qualquer decisão. No entanto, a formação de comissões é regida pelos regimentos da Câmara e do Senado e, no primeiro, diz que “eleições no âmbito da Casa, como para a Mesa Diretora, devem ocorrer por votação secreta”.
Conforme a Constituição, o presidente da República deve ser afastado do cargo, por até 180 dias, somente após a instauração do processo pelo Senado e até o julgamento final sobre o impeachment, também a cargo dos senadores. Segundo Fachin, a suspensão ocorre depois da leitura da decisão da Câmara no plenário do Senado. O Palácio do Planalto defendia que a decisão fosse tomada pelo Senado (onde possui maioria e parlamentares mais ‘obedientes’) e a possibilidade da Casa recusar a instauração do processo – na tentativa de evitar o afastamento da president – foi um dos principais pedidos do PCdoB na ação em julgamento no STF para definir o rito do impeachment a ser seguido pelo Legislativo.
A Câmara defendeu que a decisão dos deputados determina a abertura do processo, mas o Senado afirmou que a Casa não precisava seguir a decisão dos deputados, entendimento também manifestado pela Presidência e pela Procuradoria Geral da República. A decisão final será dada pela maioria dos 11 ministros do Supremo. Ainda faltam votar os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
http://www.psdb.org.br/ficou-bastante-claro-que-esse-julgamento-foi-um-banho-de-agua-fria-na-presidente-dilma-diz-lider-apos-fachin-definir-que-senado-nao-pode-rejeitar-impeachment-se-camara-autorizar/
200464 de 200491
mauricioat
33768 04/12/2013O Estado de São Paulo
POR JULIA AFFONSO, FERNANDA YONEYA E FAUSTO MACEDO
16/12/2015, 22h54
Em delação premiada à Procuradoria-Geral da República, ex-diretor de Internacional da Petrobrás afirma que dinheiro foi repassado em 2006 e que senador Delcídio Amaral (PT/MS) recebeu US$ 800 mil
O ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró (Internacional) – preso desde janeiro na Operação Lava Jato – afirmou em delação premiada na Procuradoria-Geral da República que pagou propina de US$ 6 milhões aos senadores Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), ambos do PMDB, em 2006. Na ocasião, o senador Delcídio Amaral (PT/MS) recebeu cerca de US$ 800 mil. Cerveró disse que pagou propina em troca de apoio político para permanecer no cargo.
Segundo Cerveró, quem operacionalizou o pagamento desses valores foram os lobistas Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, e Jorge Luz, apontados como operadores de propinas do PMDB. “Que o declarante havia se comprometido com o PMDB, nas pessoas de Jader Barbalho e Renan Calheiros, a efetuar o repasse de US$ 6 milhões para a campanha de 2006″, registrou a Procuradoria-Geral da República.
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/cervero-diz-que-pagou-us-6-milhoes-em-propinas-para-renan-e-jader/
200465 de 200491
mauricioat
33768 04/12/201315 de dezembro de 2015
http://www.psdb.org.br/alberto-goldman-existem-fortes-razoes-para-o-impeachment-de-dilma-rousseff/
200466 de 200491
mauricioat
33768 04/12/201317/12/2015 às 21:38
Impeachment e “Supremocracia”Juízes do STF revertem o processo de impeachment iniciado na Câmara dos Deputados e estabelecem nova tramitação - talvez a partir de fevereiro
http://veja.abril.com.br/blog/sergio-praca/stf/impeachment-e-supremocracia/
200467 de 200491
mauricioat
33768 04/12/2013FORA DILMA, LULA E PT CORRUPTO DO PODER DO NOSSO PAÍS, IMPEACHMENT JÁ !!!
SOCIEDADE CIVIL, EMPRESÁRIOS, E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, VAMOS DAR UM BASTA ESTA IMPUNIDADE E ACABAR COM ESTA SUJEIRA POLÍTICA NO BRASIL, QUE ELES ESTÃO COLOCANDO DEBAIXO DO TAPETE!.
SOCIEDADE VAMOS A RUA DIZER NÃO AO PT, E SIM AO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSEFF, SIM A DEMOCRACIA BRASILEIRA!!!
VAMOS SAIR AS RUAS E AVENIDAS DE TODO O PAÍS, COM ROUPAS,VERDE E AMARELA. LEVE SUA BANDEIRA NACIONAL PARA GRITAR "SIM" IMPEACHMENT JÁ!!!
200468 de 200491
compex2
4846 14/04/2008200469 de 200491
jmigliato
76 19/03/2009200470 de 200491
jmigliato
76 19/03/2009200471 de 200491
Paula Tejanno
774 08/12/2010200472 de 200491
Kurt Godel Cover
84 11/09/2014200473 de 200491
marcelofs
1834 22/09/2008Alguém constrói alguma coisa sem aço ?
A Vale é uma das donas do minerio no planeta ?
A população mundial vai continuar crescendo ?
As novas cidades precisarão ser urbanizadas ?
Respondam essas perguntas e entenderão porque a Bolsa é um instrumento usado pelo topo da pirâmide (empresários, mídia, políticos) para transferir riquezas dos menos informados (inclusive aqueles que contribuem para os fundos de pensão).
200474 de 200491
Papai Noel
874 01/10/2008200475 de 200491
mauricioat
33768 04/12/2013CBMA3/ CBMA4
Leilão
200476 de 200491
Luproal
1518 08/02/2010200477 de 200491
piroca
185 12/04/2009200480 de 200491
tteodoro
3 28/04/2017$VALE5 $VALE3 futuros do minério furando os 442 temos um pivô de baixa