Relator e presidente de comissão vão ao STF conversar sobre impeachment

Ficou marcada para as 18h da próxima segunda-feira (28), a conversa entre o presidente da Comissão Especial do Impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), e o relator do processo, Jovair Arantes (PSD-GO), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso. Rosso havia anunciado que tentaria um encontro informal para tratar sobre os trabalhos do colegiado.

O parlamentar explicou que o encontro não tem o propósito de esclarecer qualquer dúvida, mas ele pretende deixar claro para a Corte que está conduzindo as atividades dentro dos limites definidos na decisão defendida pelo próprio ministro sobre o rito do impeachment. Quando o STF foi provocado por questionamentos do Legislativo acerca do procedimento legal para conduzir este tipo de pedido, Barroso votou pela anulação da votação secreta para eleição da comissão especial, considerou inaceitável a eleição de chapa avulsa formada por deputados oposicionistas e ainda afirmou que o Senado pode arquivar o pedido de impeachment, limitando à Câmara a autorização ou não da instauração do processo.

A agenda, classificada pela assessoria de Rosso como “visita de cortesia”, foi acertada hoje e será acompanhada por jornalistas. Assessores do parlamentar também confirmaram que Rosso usará os dias anteriores ao encontro para continuar estudando a denúncia, requerimentos e questionamentos levantados pelos integrantes do colegiado. O presidente da comissão recebeu mais de dez questões de ordem e 64 pedidos de informação, dados e convocação ou convite de pessoas que os parlamentares consideram importantes para esclarecer o processo.

O presidente da comissão especial, alinhado com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vem se reunindo com frequência com técnicos e consultores legislativos para se munir de informações e evitar o êxito de qualquer manobra para protelar o processo. Por outro lado, Rosso também garantiu que não vai permitir uma “carnificina política” nos debates do colegiado e, para isso, está estudando cada um dos requerimentos.

Rosso assegurou que a comissão só votará os pedidos que possam ajudar a esclarecer se a denúncia procede ou não e lembrou que a Câmara tem que decidir apenas sobre a admissibilidade do impeachment e é o Senado quem produzirá provas e dará a palavra final sobre o futuro da presidenta Dilma Rousseff.