Recessão explica déficit recorde nas contas públicas, diz Banco Central

A queda das receitas, gerada pela retração da economia, e a manutenção das despesas públicas levaram o país a registrar os piores resultados das contas públicas, em junho e no primeiro semestre deste ano.

Em junho, o setor público consolidado, formado pela União, pelos estados e municípios, registrou déficit primário (cálculo das receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros) de R$ 10,061 bilhões, informou hoje (29) o Banco Central (BC). No primeiro semestre, o resultado negativo chegou a R$ 23,776 bilhões, também o pior resultado para o período.

Em 12 meses encerrados em junho, o déficit primário ficou em R$ 151,249 bilhões, o que corresponde a 2,51% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta fiscal prevê um déficit primário de até R$ 163,9 bilhões nas contas públicas, este ano. Para chegar a esse resultado do setor público consolidado, a expectativa é que o governo federal apresente déficit primário de R$ 170,496 bilhões e os estados e municípios tenham um superávit de R$ 6,554 bilhões.

O chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, explicou que os resultados negativos das contas públicos são explicados pela recessão no país. “Existe uma série de impostos vinculados ao nível de atividade econômica, à renda ou aos lucros. Numa recessão, todos esses impostos tendem a diminuir”, disse. Por outro lado, acrescentou Rocha, “as despesas tendem a ser mais rígidas do que as receitas”. “Salários de funcionários, despesas correntes de manunteção do Estado, saúde, segurança, tendem a se manter. Não têm a mesma flutuação cíclica das receitas. Em alguns casos, podem até aumentar, em contas como do seguro-desemprego. Não é por outra razão que o governo tem anunciado uma série de medidas para tentar conter o aumento de despesas e buscar formas de aumentar receitas”, destacou.

Rocha disse ainda que, no segundo semestre, o setor público costuma apresentar resultados piores do que nos seis primeiros meses do ano, devido a maiores despesas e menores receitas. “Então o segundo semestre deste ano será pior do que o primeiro, mas isso é uma regra que vale para todos os anos, para qualquer situação. A tendência é de crescer o déficit até dezembro”, disse.