Receita considera positiva arrecadação de novembro com R$ 102,245 bi

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse hoje (20), ao comentar o resultado da arrecadação de novembro, que os números podem ser considerados positivos dentro do contexto atual de recessão da economia. Afirmou ser preciso aguardar os dados de dezembro para ver se eles confirmarão uma tendência de melhora.

“A gente está respirando”, afirmou Malaquias. Ele destacou que, em novembro, houve o primeiro aumento real na arrecadação sem os efeitos do programa de regularização de ativos no exterior, conhecido como repatriação. A arrecadação em outubro foi recorde, mas em razão da repatriação.

A arrecadação no mês passado ficou em R$ 102,245 bilhões, crescendo 0,1% em relação a novembro de 2015, já descontada a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De janeiro a novembro, a arrecadação somou R$ 1,162 trilhão. O valor representa um recuo real de 3,16% na comparação com o que foi arrecadado em igual período de 2015.

Segundo Claudemir Malaquias, mesmo com a arrecadação no ano em queda, a Receita avalia que houve melhora de cenário levada em consideração ao cenário do início de 2016. Ele lembrou que até março, por exemplo, a queda na arrecadação acumulada chegava a 8,19%. Até setembro, o recuo estava em 7,54%. O quadro só começou a mudar em outubro, com os recursos da repatriação.

Recessão

“A perspectiva, pelo menos até o meio do ano, era que a gente não conseguisse chegar a esse patamar [recuo de 3,16%]”, comentou Malaquias. Apesar disso, ele ressalta que os principais indicadores ainda não apontam para uma recuperação econômica. “Estamos em um período recessivo. Os números estão estabilizados nesse patamar de queda”, afirmou.

A princípio, a Receita Federal atribui a melhora na arrecadação ao aumento no consumo tradicional no fim do ano. “A gente espera que esse aquecimento da economia se mantenha, mas esse movimento é verificado todos os anos. É do que decorre essa recuperação parcial da arrecadação. Não chegamos a inverter o sinal, não chegamos a um ponto de inflexão”, pondera.

Um outro fator foi detectado pela Receita como passível de ter influenciado o resultado de novembro. A arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos do trabalho teve crescimento real de 18,41% em novembro na comparação com igual mês de 2015.

De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, isso possivelmente ocorreu em razão do pagamento de uma parcela maior da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) em novembro. “No ano passado, a parcela maior foi no mês de dezembro e este ano parece que houve um deslocamento. Vamos aguardar dezembro para verificar”, disse.

Uma pequena parte dos recursos da repatriação – R$ 2 milhões – foi, ainda, computada nos resultados de novembro. No entanto, de acordo com Claudemir Malaquias, são valores que foram pagos em outubro, mas só foram computados após o fim do prazo da repatriação. O prazo final para aderir ao programa de regularização de ativos terminou em 31 de outubro.