Regras para pequenos produtores de laticínios, ovos e mel são flexibilizadas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vai flexibilizar as regras que orientam a produção de laticínios, ovos e mel por pequenos produtores. Uma instrução normativa foi assinada hoje (14) pelo ministro Blairo Maggi, com o objetivo de estimular a criação e a formalização de agroindústrias familiares.

As regras, que serão publicadas amanhã, são voltadas para estabelecimentos com área de até 250 metros quadrados. “A medida é para a indústria quase artesanal, formada por milhares de produtores, que só precisavam de oportunidade para crescer”, explicou o ministro.

Segundo o ministério, a mudança vai adequar as exigências de equipamentos e de instalações para essas pequenas agroindústrias, sem abrir mão de parâmetros higiênicos e sanitários, preservando a segurança dos alimentos e a saúde pública.

Alguns exemplos de flexibilização são a dispensa de equipamentos como resfriadores, tanque de estocagem e equipamentos para pasteurização rápida, em situações específicas. No caso da utilização de leite proveniente somente da produção própria, é dispensado o laboratório. Pelas novas regras, as instalações podem ser anexadas à residência, desde que tenham acessos independentes.