A Petrobras (BOV:PETR4) recebeu a certificação no Programa Destaque em Governança de Estatais, da B3. De acordo com comunicado, a companhia atendeu as medidas obrigatórias do programa e obteve 56 pontos dentre as demais medidas estabelecidas. “A certificação é mais um passo importante no compromisso da Petrobras com a contínua melhoria de sua governança corporativa, bem como seu alinhamento às melhores práticas do mercado”, diz a nota.
A Petrobras se compromete a divulgar no Formulário de Referência e no Relatório Resumido do Comitê de Auditoria do exercício de 2017 a adequação da estrutura e do orçamento da área de controles internos e compliance; adotar integralmente, até 7 de agosto de 2020, todas as medidas constantes do programa.
Também a empresa diz que, “caso identifique, no processo de revisão das suas atividades em curso, novas atividades relacionadas ao atendimento do interesse público, deverá reapresentar o Formulário de Referência com a inclusão das referidas atividades, bem como atualizar a Carta Anual de Políticas Públicas e de Governança Corporativa”.
Outra possível alteração é se a Lei 13.303/16 for alterada no tocante a vedações à participação de membros do Conselho de Administração e diretoria constantes do programa, de modo que a estatal deverá ajustar sua Política de Indicação para refletir o disposto.
Fonte: Agência Estado