Porta aberta para reforma tributária

O presidente Michel Temer renasceu das cinzas nesta última quarta-feira. Por 263 votos a favor e apenas 227 contra, a denúncia de corrupção passiva apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República) não será levada ao Supremo Tribunal Federal.

O resultado da votação na Câmara mostrou uma oposição enfraquecida, muito longe de alcançar os 342 votos necessários para autorizar o Supremo a dar andamento ao processo. Mesmo com aprovação de apenas 5% da população, pior que a da ex-presidente Dilma antes de sofrer o impeachment, Temer consegue se resistir dentro de uma bolha formada por expressivo número de parlamentares fiéis à base e/ou agenda de reformas.

Além disso, Temer não enfrenta protestos de massa nas ruas e conta com o apoio da elite financeira e empresarial brasileira, pontos relevantes que endossam os pilares de sua base aliada no Congresso.

Enquanto o presidente continuar articulando para avançar com a agenda de reformas estruturantes, seu cargo parece estar garantido no Planalto. Conseguir 263 votos com a memória ainda fresca da população referente os escândalos da JBS não é nada desprezível.

Considerando o racha do PSDB na votação de ontem, a bolha que protege Temer no Congresso pode ser considerada inferior ao grupo de parlamentares pró reformas, o que sem dúvida abre boa perspectiva para novas mudanças à frente. Inclusive, alguns parlamentares que votaram contra o presidente na Câmara afirmaram em plenário serem favoráveis a agenda de reformas.

Talvez possa ser um pouco audacioso pensar nesse momento nos 308 votos necessários para aprovação da necessária reforma da previdência, mas as condições para avanço de outra reforma importante, a tributária, ficaram muito boas.

O ministro da Secretaria do Governo, Antonio Imbassahy, já admitiu que pode votar a reforma tributária nos próximos meses, antes mesmo da reforma da previdência. Parte das mudanças a serem apresentadas na reforma tributária exigiria apenas 257 votos para serem aprovadas, pois não seria necessário alterar a Constituição (o caminho seria feito através de lei complementar).

O governo já provou que possui os 257 votos e não seria tão difícil alcançar eventuais 308 votos para mudança na carga tributária, já que o tema é de grande interesse de partidos como o PSDB. O desgaste para os parlamentares também seria menor, quando comparado ao desgaste provocado por uma mudança na previdência. A reforma tributária não sofre tanta resistência da sociedade e seu nível de impopularidade ainda é baixo.

O mercado está confiante. O dólar contra real voltou para a mínima do mês de julho, mantendo-se cortado para venda, abaixo da média móvel simples de 200 períodos diária e muito próximo de sua principal área de suporte localizada na faixa dos R$ 3,04 aos R$ 3,08.

Os contratos de juros futuros seguem em queda livre, renovando mínima do ano a cada semana. Nesta quinta-feira, a curva para 2020 fechou pagando prêmio de apenas 8,59%.

Muitos no mercado estão enxergando possibilidade de as taxas dos contratos de juros futuros caírem mais 1 ponto percentual aproximadamente, com o Banco Central mantendo um tom ainda muito dovish na política monetária. A curva apresenta espaço para um pouco mais de valorização nas posições, embora o elástico encontra-se esticado, o que limita o foco de curto prazo e exige atenção redobrada no manejo das posições.

A bolsa de valores (BOV:IBOV) fechou o pregão desta quinta-feira em leve baixa, num movimento de realização de lucros considerado adequado e saudável em função da sequencia de cinco pregões consecutivos de alta.

Mercado trabalhou formação de resistência, a princípio temporária, na região dos 67,3k, com boa distância sobre a linha central de bollinger, LTA dos 60,5k e suporte intermediária dos 64,5k, o que mantém tranquilidade de investidores posicionados na ponta comprada.

No cenário externo, destaque para a esperada mudança no tom da comunicação do BoE (Bank of England). O Comitê de Política Monetária decidiu manter a taxa básica de juros inalterada, na mínima histórica, mas alertou que os juros podem subir um pouco mais do que o mercado espera dentro de um ano. Além disso, o programa de compra de ativos deve terminar como o previsto em fevereiro de 2018, sem expectativa de ser prorrogado.

O tom mais hawkish do BoE ocorre mesmo com revisão da previsão de crescimento deste ano de 1,9% para 1,7%, o que mostra preocupação maior com o retorno da inflação no Reino Unido.

Ainda na Europa, o Banco Central da República Checa realizou um movimento histórico nesta quinta-feira ao subir sua taxa básica de juros de 0,05% para 0,25%, primeiro aperto monetário em quase 10 anos.

Apesar de ser uma economia relativamente irrelevante, o acontecimento na República Checa tem um fator simbólico de peso, pois revela o início de uma fase de reversão dos longos anos de políticas de estímulos monetário agressivos. A República Checa é a primeira peça do dominó a tombar rumo à normalização da política monetária em toda a Europa.