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O Conselho Deliberativo da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) aprovou hoje (12) o Plano de Equacionamento do Déficit (PED) do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), registrado em 2015 com o valor total de R$ 22,6 bilhões. A Petrobras, que recebeu a informação após a reunião do conselho, informou que a estimativa de atualização do montante, até a data prevista para o início da implementação do plano, em dezembro de 2017, atingirá cerca de R$ 27,7 bilhões.
Na visão da Petros, o deficit do PPSP, que é um plano de benefício definido, teve entre as principais causas, ajustes estruturais de natureza atuarial, como atualização do perfil das famílias e melhoria da expectativa de vida dos participantes e assistidos. Além disso, sofreu influência de acordos e provisões judiciais e impactos da conjuntura econômica sobre os investimentos, “que se refletiram em rentabilidade abaixo da meta atuarial, como ocorreu com boa parte dos fundos de pensão”, disse em nota.
De acordo com a legislação e resolução do Conselho de Gestão de Previdência Complementar, o déficit deverá ser equacionado paritariamente entre a Petrobras, a Petrobras Distribuidora BR e a Petros, que são as patrocinadoras e os participantes e assistidos do PPSP. Caberá à Petrobras um valor total de R$ 12,8 bilhões e à BR de R$ 0,9 bilhão.
Segundo a companhia, o desembolso pelas patrocinadoras será decrescente ao longo de 18 anos, e é estimado, no primeiro ano, que seja de R$ 1,4 bilhão para a Petrobras e R$ 89 milhões para a BR. Para os participantes e assistidos, a contribuição estimada, bem como outras informações complementares, estarão disponíveis no site da Petros (www.petros.com.br).
Agora, o Plano de Equacionamento do Déficit será apreciado pelo Conselho de Administração da Petrobras e encaminhado à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST). Se esta concordar, o plano deverá ser implementado pela Petros em até 60 dias.
A Petrobras informou ainda que o déficit já está contemplado nas suas demonstrações financeiras e por isso não provocará impacto no resultado de 2017.
