Subsídios do Tesouro a programa do BNDES somou R$ 22 bilhões em 2017

Os subsídios do Tesouro Nacional ao principal programa de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) somaram R$ 22 bilhões no ano passado. Para 2018, a conta deverá ficar em R$ 9,1 bilhões. Os valores constam de relatório divulgado hoje (31) pelo Ministério da Fazenda.

Criado em 2009 e encerrado em 2016, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) destinava-se a financiar, com juros reduzidos, os investimentos de empresas, a compra de bens de capital (bens usados para produzir mercadorias), ações de pesquisa e desenvolvimento e exportações. O programa foi executado com R$ 455 bilhões injetados pelo governo por meio de títulos públicos. Os subsídios, no entanto, terão de continuar a ser cobertos pelo Tesouro até 2041.

O PSI emprestava com juros inferiores à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), taxa em 6,75% ao ano usada até o ano passado para corrigir os empréstimos do BNDES. Dessa forma, os subsídios do Tesouro dividem-se em dois tipos: os implícitos, que cobrem a diferença entre a Taxa Selic e a TJLP por meio da emissão de títulos públicos, e os explícitos, que cobrem a diferença entre a TJLP e os juros para o tomador com recursos do Orçamento.

No ano passado, informa o relatório, os subsídios explícitos para o PSI totalizaram R$ 6,369 bilhões, queda de 32,8% sobre o valor desembolsado em 2016. Os subsídios implícitos somaram R$ 15,661 bilhões, recuo de 46,26% em relação ao ano anterior.

O relatório converteu, para valores atuais, quanto o Tesouro ainda terá de gastar com os subsídios do PSI até 2041. A conta está estimada em R$ 62,309 bilhões. Desse total, R$ 10,865 bilhões correspondem aos subsídios explícitos e R$ 51,444 bilhões, aos implícitos.