As autoridades russas estão planejando aprovar uma nova legislação que efetivamente legalize os mercados de criptomoedas até julho de 2018.
Conforme revelado em um relatório da publicação oficial do parlamento russo em 1 de março, o presidente russo, Vladimir Putin, estabeleceu um prazo para o 1 de julho para que a legislação criptográfica relevante seja adotada no país.
O relatório aponta especificamente para dois projetos de lei centrados na tecnologia blockchain que foram desenvolvidos até agora. O Ministério das Finanças da Rússia colocou em destaque as diretrizes legais para a emissão de ofertas iniciais de moedas (ICOs), enquanto o banco central do país preparou um projeto de lei separado sobre crowdfunding.
O relatório sugere que as duas autoridades concordaram com os principais movimentos regulatórios em criptomoedas, salvo por uma grande contradição quando se trata de exchanges de criptomoedas operando no país. Em essência, o banco central não está interessado em comerciantes de varejo e investidores que participam na negociação de criptomoedas.
Detalhando ainda mais a falta de consenso, o presidente do Comitê da Duma para os mercados financeiros, Anatoly Aksakov, explicou:
“O banco central é contra a legalização deste tipo de moeda digital, já que, neste caso, os cidadãos podem começar a investir ativamente em criptomoedas, não levando em consideração possíveis riscos”.
Uma lei separada sobre ativos digitais – para ser submetida ao Parlamento russo este mês – terá como objetivo estabelecer regras de governança em torno da mineração criptográfica. Empresários individuais serão autorizados a entrar em bancos de mineração estabelecidos por entidades legalmente reconhecidas e “realizar atividades para extrair criptomoedas que não se enquadram nos critérios de mineração industrial”, disse Alexei Mostovshchikov, presidente do Conselho de Peritos do Parlamento da Juventude sob a Duma Russa .
Aksakov sublinhou ainda que ambas as contas, do banco central e do Ministério das Finanças, serão submetidas à câmara este mês.
