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O relator da CPI de Brumadinho no Senado, Carlos Viana (PSD-MG), pretende propor em seu relatório final um aumento no imposto sobre o royalty pago pelas mineradoras, conhecido como Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
Atualmente, as alíquota é de 3,5% sobre a receita bruta da venda do minério de ferro e o relator cogita que se eleve para 10%. No ano passado, esse tributo gerou uma arrecadação de R$ 3 bilhões à Agência Nacional de Mineração (ANM).
“Apesar da tributação de exportações e eventuais royalties maiores ser um tema discutido há tempo no Brasil, a alíquota já foi revista recentemente, de 2% para 3,5%. A nova discussão ainda é incipiente e a proposta nos parece excessiva, porém ressaltamos que o atual debate pode pesar na performance das ações do setor, como Vale e CSN. Utilizamos royalty de 3,5% no nosso modelo e a título de referência, a cada 1% de aumento nos Royalties, o Ebitda esperado da Vale diminuiria 1-1,5%”, destaca a XP Investimentos.
Reação do mercado
Após a notícia, as ações da Vale (BOV:VALE3) e da CSN (BOV:CSNA3) passaram a se destacar entre as maiores quedas do Ibovespa. Nas primeiras horas de pregão, o papel ON da Vale operava com queda de 2,9% a R$ 51,05. A CSN estava na mesma direção, com queda de 2,4% a R$ 14,91.
