Plenário decide sobre destaques à reforma da Previdência

O plenário da Câmara dos Deputados vai decidir sobre os destaques simples, apresentados individualmente pelos parlamentares ao texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência. Para serem analisados, precisam ser admitidos pelo plenário. O mérito dos destaques é apreciado após a votação do texto-base da reforma.

Mais cedo, o plenário rejeitou o pedido de votação fatiada do texto-base da reforma por 299 votos a 42, com duas abstenções, e também o requerimento de retirada de pauta da PEC 6/19, por 334 votos a 29. Desde o início da sessão, deputados favoráveis e contrários à reforma se revezam na tribuna.

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No plenário, o líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), anunciou que o partido retirou as emendas que queriam reincluir estados e municípios no texto da reforma da Previdência. Ele disse esperar que seja finalizado o acordo para que o tema volte ao debate no plenário do Senado e seja encaminhado à Câmara na forma de uma nova proposta de emenda à Constituição.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que espera terminar a votação em primeiro turno entre hoje (10) e amanhã (11). Segundo ele, é possível terminar a votação dos dois turnos até sexta-feira (12).

A PEC necessita de 308 votos, equivalentes a três quintos dos 513 deputados, para ser aprovada em dois turnos de votação na Câmara. Se aprovado, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.