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Empresas de saneamento poderão suspender por até seis meses o pagamento dos financiamentos tomados junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A possibilidade visa dar um alívio de caixa a essas companhias durante a crise do novo coronavírus e foi aprovada nesta terça-feira (05/05) pelo Conselho Curador do FGTS.
As ações da Sabesp (BOV:SBSP3) fecharam o dia com alta de 4,5%, reagindo à decisão.
A proposta de permitir a suspensão temporária desses pagamentos – medida que já vem sendo adotada pelos bancos brasileiros em financiamentos de pessoas físicas e jurídicas, como os financiamentos habitacionais – foi apresentada de forma conjunta pelos Ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional e foi aprovada em uma reunião virtual do Conselho Curador.
A medida, que visa aliviar o caixa das companhias do setor em meio à pandemia, deve atingir concessionárias públicas, com impacto de R$58 milhões mensais, e privadas, com impacto de R$57 milhões por mês. Ontem, a pasta já havia autorizado a Sabesp a captar R$1 bilhão no mercado financeiro.
“A Secretaria de Saneamento identificou uma inadimplência de 25% a 30%, que em um cenário otimista pode chegar a 50%”, revelou Ferreira. “Essa inadimplência compromete o fluxo de caixa das concessionárias e, no limite, poderia comprometer a prestação do serviço público lá na frente”, alertou o secretário de Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord.
O Voto nº 15/2020 do Conselho Curador do FGTS determina, então, que a Caixa Econômica Federal (CEF), enquanto agente operador do FGTS, fica autorizada a suspender até outubro os pagamentos ao FGTS relativos aos financiamentos tomados pelas empresas de saneamento que solicitarem essa suspensão. A possibilidade vale para todas as empresas públicas, mistas e privadas do setor de saneamento básico que foram atendidas pelo Programa Saneamento para Todos.
