A Comissão de Valores Mobiliários, CVM, com apoio do Laboratório de Inovação Financeira (LAB), irá promover o webinar Sandbox Regulatório no Brasil: Aprendizados das experiências internacionais.

Assim, segundo a CVM, o objetivo é reunir alguns representantes de reguladores de outros países que executam seus próprios programas em uma mesa-redonda para discutir a evolução de suas experiências desde o lançamento e discutir como podem ser úteis para o mercado brasileiro.

O evento será online e gratuito e será realizado no dia 28 de agosto.

O Evento

Segundo a CVM o evento integra uma série de iniciativas educacionais em finanças sustentáveis e inovação financeira e terá a participação do Superintendente de Desenvolvimento de Mercado (SDM) da CVM, Antonio Berwanger.

Além dele também haverá representantes da Comissão Nacional Bancária e de Valores (CNBV) do México, da Financial Conduct Authority (FCA) do Reino Unido e da Australian Securities and Investments Commission (ASIC).

O moderador do webinar será o advogado Felipe Hanszmann, membro do LAB e sócio do Vieira Rezende Advogados.

Tokenização

Anunciado pela primeira vez em 2019 o Sandbox Regulatório é um ambiente controlado no qual a CVM pode autorizar “teste” de novas possibilidades de emissão e negociação de valores mobiliários.

A composição e o funcionamento de Sandbox Regulatório foram recentemente normatizados pela CVM, por meio da Instrução CVM 626, editada em 15/5/2020, conforme divulgado no site da Autarquia.

Assim, a CVM também lançou página específica sobre o assunto, que contém uma lista de Perguntas e Respostas, para tornar mais claro como funcionará o ambiente.

Dentro do sandbox poderão ser apresentados projetos de tokenização, blockchain, criptomoedas entre outros.

“Blockchain é uma tecnologia nova que pode ser testada e implementada para diversas atividades nos mercados regulados pela CVM. Blockchain tem diversos usos no mercado de valores imobiliários, eu particularmente acho que há uma tendência crescente e positiva para a maior utilização desta tecnologia em nosso mercado”, disse recentemente Antonio Berwanger, superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM.

Criptoativos no sandbox

Quando a iniciativa do sandbox foi lançada em 2019, Berwanger, destacou que não há qualquer restrição para projetos de criptomoedas, inclusive este é um dos temas que o sandbox pretende abordar.

“Se você pretende criar uma plataforma, por meio de um contrato inteligente, que vai permitir que um terceiro faça uso da plataforma para emitir um valor mobiliário que ele possui, bom, isso pode ser um exemplo interessante que podemos analisar no ambiente do sandbox (…)  Temos que estar abertos à inovação e olhar para ela em função daquilo que é nosso ambiente como regulador”, afirmou Berwanger

Assim, o participante admitido no sandbox receberá autorização temporária para desenvolver seu modelo de negócio inovador, e poderá receber dispensas de requisitos regulatórios para reduzir o ônus da conformidade com as regras vigentes estabelecidas pela Autarquia.

Por Cassio Gusson