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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na noite desta quinta-feira (6) duas ordens executivas para banir dois aplicativos chineses do país em 45 dias, o TikTok e o WeChat, caso eles não sejam vendidos para companhias americanas por suas empresas de origem.
A ordem executiva proibiria “qualquer transação por qualquer pessoa, ou com relação a qualquer propriedade, sujeita à jurisdição dos Estados Unidos, com a ByteDance Ltd” (e com a Tencent), a partir de 45 dias.
As ordens foram assinadas no mesmo dia em que o Senado votou, por unanimidade, um projeto de lei do senador Josh Hawley que proíbe funcionários federais de usar o aplicativo de compartilhamento de vídeos TikTok em dispositivos cedidos pelo governo.
O aplicativo foi criticado por parlamentares norte-americanos e pelo governo Trump, que alegam questões de segurança nacional devido ao fato de ser controlado pela companhia chinesa ByteDance.
Ambas as ordens executivas dizem que os aplicativos “captura(m) automaticamente vastas faixas de informações de seus usuários … essa coleta de dados permite que o Partido Comunista Chinês acesse as informações pessoais e proprietárias dos americanos”.
O WeChat é um aplicativo de troca de mensagens instantâneas para dispositivos móveis e concorrente do WhatsApp. Ele foi lançado em janeiro de 2011 e é desenvolvido pela empresa chinesa Tencent. É um dos apps de mensagens mais usados no mundo, com mais de 1 bilhão de usuários mensais ativos.
TikTok
Trump vem ameaçando banir o aplicativo TikTok nos EUA há semanas. A plataforma, que tem crescido rapidamente, tem cerca de 80 milhões de usuários mensais ativos nos Estados Unidos, e é acusada de coletar dados pessoais de americanos para compartilhá-los com o governo chinês.
A Microsoft está em negociações para comprar o aplicativo da ByteDance, mas Trump parece duvidar que esse acordo possa ser aprovado.
O TikTok é um aplicativo gratuito, uma espécie de versão resumida do YouTube. Os usuários podem postar vídeos de até um minuto e escolher entre um enorme banco de dados de músicas e filtros. Geralmente, os vídeos têm sincronização labial de músicas, cenas engraçadas e truques de edição incomuns.
A plataforma explodiu em popularidade nos últimos anos, principalmente com pessoas com menos de 20 anos.
Esses vídeos são disponibilizados para seguidores, mas também para estranhos. Por padrão, todas as contas são públicas, embora os usuários possam restringir os uploads para uma lista aprovada de contatos.
Quando um usuário tem mais de mil seguidores, ele também pode fazer transmissões ao vivo para seus fãs e aceitar presentes digitais que podem ser trocados por dinheiro.
A Índia já bloqueou o TikTok e outros aplicativos chineses. A Austrália, que já proibiu a companhia de tecnologia chinesa Huawei e a fabricante de equipamentos de telecomunicações ZTE, também está considerando proibir o TikTok.
O aplicativo foi baixado com mais frequência na Índia, mas a proibição de Délhi significa que a China atualmente é seu principal mercado, seguida pelos Estados Unidos. O Brasil aparece em quinto lugar, depois da Indonésia.
Trump quer banir China de bolsas dos EUA
O governo Donald Trump emitiu ontem suas recomendações para impedir que as companhias chinesas que não se enquadrarem nas normas contábeis dos EUA sejam listadas nas bolsas americanas.
As propostas – anunciadas por um grupo de trabalho que inclui o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, e Jay Clayton, presidente da Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM americana) – forçarão as empresas chinesas a tirar suas ações das bolsas americanas se as autoridades reguladoras não tiverem acesso às suas auditorias.
Em junho, Trump deu à sua equipe 60 dias para elaborar as recomendações, e o anúncio de ontem representa mais um ponto de atrito entre os EUA e a China, cujas relações se encontram no ponto mais baixo em décadas.
As medidas forçarão a remoção das bolsas americanas das ações das companhias chinesas auditadas por firmas cujos trabalhos não podem ser analisados pelo Conselho de Supervisão de Assuntos Contábeis das Companhias Abertas dos EUA (PCAOB), por causa das restrições do governo chinês.
Há anos o PCAOB não consegue analisar as auditorias das companhias chinesas que possuem ações listadas em bolsas americanas. Pequim proíbe a autoridade reguladora americana de inspecionar as firmas de auditoria no país e também o compartilhamento de documentos de auditorias internos.
As recomendações do governo Trump preveem uma alternativa às chinesas, a contratação de um auditor adjunto fora da China, possivelmente uma instituição baseada nos EUA e de dentro do mesmo grupo auditor, possibilitando assim ao PCAOB outros meios para analisar as auditorias.
A proposta recomenda a retirada das ações de empresas que não se enquadrarem na exigência até 1º de janeiro de 2022, e a proibição de novas listagens sem o cumprimento dessa regra, o que passaria a valer imediatamente.
“Se elas se adequarem, haverá um impacto muito pequeno”, disse uma autoridade graduada da SEC. “Com um enquadramento zero, acho que haveria um impacto bastante significativo.”
A SEC precisa se engajar num processo regulatório antes de as propostas poderem entrar em vigor e não está claro com que rapidez poderá para fazer isso.
A SEC teria primeiro que elaborar formalmente as propostas antes de editá-las para um período de apreciação pública que pode levar até dois meses. Quaisquer respostas teriam de ser avaliadas e potencialmente incorporadas, tornando muito improvável a implementação antes das eleições presidenciais de novembro. Se elas entrarem em vigor, aumentarão significativamente a responsabilidade dos possíveis auditores adjuntos baseados fora da China.
A iniciativa representa o mais novo esforço de Trump de adotar uma postura mais dura com a China em questões que vão do comércio e tecnologia à garantia de que os investidores americanos não estão financiando empresas chinesas que Washington considera ameaça à segurança nacional.
Nos últimos meses, Trump ampliou a repressão à China adotando medidas para reduzir a exposição dos investidores a empresas chinesas que os EUA acreditam que estão ajudando Pequim a adotar políticas que ameaçam os EUA. Na semana passada, o presidente ameaçou banir o popular aplicativo chinês de compartilhamento de vídeos TikTok se ela não for vendida a uma empresa americana.
A proposta também recomenda exigências mais duras de transparência para as empresas baseadas na China e fundos expostos a grupos baseados na China, exigindo uma maior “devida diligência” em benefício dos fornecedores de índices e orientações para os consultores de investimentos.
Fonte G1 e Valor
