O Presidente da República Jair Bolsonaro declarou que vai “desistir” temporariamente de encaminhar ao Congresso Nacional a proposta de criação de um imposto para transações digitais que teria o potencial de impactar as negociações com Bitcoin e criptomoedas no Brasil.

Assim, segundo declarações do líder do Governo, Ricardo Barros (PP-PR), o envio da proposta da “Nova CPMF” como vinha sendo chamada a proposta, será adido.

“Não houve acordo sobre um texto possível, mas as discussões continuam avançando, então, neste momento, vamos ‘desistir’ de enviar a proposta”, declarou após uma reunião com deputados, senadores e membros do governo.

CPMF

Ainda segundo o líder do governo, a proposta não foi “descartada” e será apresentada, caso as conversas na Câmara e no Senado avancem, em outro momento.

“Reforma tributária, ainda não houve um acordo com os senhores líderes sobre um texto possível. Nós continuaremos trabalhando para que ela possa avançar”, disse Barros.

A proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, era “trocar” com os deputados a aprovação do “perdão” da dívida tributária das igrejas com a aprovação da criação do imposto.

O plano era colocar os dois temas na PEC do Pacto Federativo, que está sendo trabalhada pelo senador Marcio Bittar.

Assim, Guedes conseguiria uma compensação pela perda de arrecadação com contribuições que as igrejas ainda pagam. Na Constituição, instituições religiosas são isentas do pagamento de impostos, mas não de contribuições.

Porém, a proposta não foi aceita pelos deputados e os temas, embora serão tratados conjuntamente nos bastidores, não serão debatidos juntos no Congresso.

Bitcoin

Embora a proposta de criação da nova “CPMF” ainda não tenha sido apresentada por Guedes, a criação de um imposto para transações digitais também preocupa traders e negociantes de BTC.

Em tese, o imposto seria inserido nas operações de compra e venda de BTC e assim, além da taxa que traders já pagam para a exchange por cada operação também haveria um imposto em cada ordem.

“Traders vão levar seus bots e suas estratégias para exchanges no exterior. Isso já aconteceu com a IN 1888 e, se o imposto do Guedes acabar incidindo na compra e venda de Bitcoins, diga adeus para o Trader no Brasil”, disse o CEO da Stratum, Rocelo Lopes durante um debate no programa Debate Descentralizado, organizado por Rodrigo “Dash”.

Por Cassio Gusson