A Comissão de Valores Mobiliários, (CVM), anunciou uma parceria com o Ministério Público Federal, (MPF).

Assim, por meio da parceria, as instituições devem fazer a troca de informações e tecnologia.

A parceria foi anunciada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica.

“O objetivo é disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre as instituições”, disse a CVM.

Acordo

O acordo prevê que o MPF viabilizará a transferência de tecnologia e fornecerá suporte técnico para o recebimento e processamento de informações por meio do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba).

Por sua vez, a CVM fornecerá ao MPF, se houver, acesso a sistemas de informações e extrações periódicas de bases de informações estruturadas contendo dados de interesse para a instituição.

O acordo também pode permitir o compartilhamento de informações referente a empresas acusadas de golpes com Bitcoin e criptomoedas.

Receita Federal

No início de agosto deste a ano a CVM também anunciou uma parceria com a Receita Federal visando o intercâmbio de informação entre as instituições.

No caso da Receita, o acordo prevê a unificação dos procedimentos de cadastramento, alteração e baixa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), para fundos de investimento e investidores não residentes.

Assim, segundo a CVM, essa consolidação pode permitir a adoção de um único canal futuramente, que passaria a alimentar os cadastros de ambos os órgãos.

O convênio também autoriza o intercâmbio de informações entre a Receita e a Autarquia para aprimoramento dos serviços de coleta, tratamento, compartilhamento e armazenamento de dados cadastrais

Porém, embora o convênio seja para troca de informações entre as entidades ele não utilizará a tecnologia blockchain, mesmo tendo a CVM e a RFB plataformas em blockchain construídas justamente para troca de informações.

Por Cassio Gusson