Petrobras: Lava Jato aprofunda investigações de práticas criminosas na Gerência de Marketing da estatal

A Polícia Federal, em conjunto com o MPF (Ministério Público Federal), deflagrou nesta 4ª feira a operação Sem Limites 3, que faz parte da 76ª fase da operação Lava Jato. Os agentes cumprem 3 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro.

Segundo a PF, as medidas têm o objetivo de aprofundar as investigações acerca de práticas criminosas cometidas na Diretoria de Abastecimento da Petrobras (BOV:PETR4), especificamente na Gerência Executiva de Marketing e Comercialização.

O MPF informa que as apurações estão relacionadas ao envolvimento de funcionários e ex-funcionários da estatal em esquemas de corrupção na área comercial, especialmente no “comércio de bunker” –como é denominado o produto escuro usado como combustível de navio.

As investigações apontam que o volume das operações comerciais é de difícil estimativa. No entanto, foi descoberto que só em propina uma das empresas envolvidas desembolsou US$ 8,1 milhão, por meio de doleiros, valor que supera R$ 45 milhões no câmbio atual.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Paraná, a pedido da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba. Os investigados podem responder pela prática dos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e de lavagem de dinheiro.

As apurações, de acordo com a corporação, foram iniciadas depois da deflagração da 57ª fase da operação Lava Jato, com a operação Sem Limites, em 5 de dezembro de 2018, que cumpriu mandados de prisões e buscas e apreensões de integrantes de organização criminosa responsáveis pela prática de crimes envolvendo a negociação de óleos combustíveis e derivados entre a estatal e trading companies estrangeiras.

Depois da ação do fim de 2018, executivos ligados a empresas estrangeiras investigadas fecharam acordos de colaboração premiada com o MPF. Eles disseram e apresentam ao órgão elementos para comprovar que funcionários da estatal, responsáveis pelas negociações de compra e venda de bunker e diesel marítimo, recebiam vantagens indevidas para favorecê-las nas negociações de fornecimento de combustíveis marítimos no varejo para abastecimento dos navios a serviço da Petrobras em portos estrangeiros.

“Os elementos de provas sugerem que os investigados promoviam 1 verdadeiro rodízio no fechamento de operações com as empresas do setor e que estas também pagavam vantagens indevidas, as buscas objetivam chegar aos executivos dessas outras companhias, além de outros funcionários envolvidos”, diz o MPF em nota.

A PF informou que com parte das comissões geradas a partir da celebração das operações comerciais, os executivos realizavam os pagamentos dos funcionários públicos com auxílio de operador financeiro que já foi alvo da 20ª fase ostensiva da operação Lava Jato, na operação Corrosão, e mediante a celebração de contratos fictícios para geração de recursos em espécies.

“Verificou-se que os funcionários da Petrobras, alvos desta fase, também repartiam os valores de propina com outros agentes públicos da Gerência Executiva de Marketing e Comercialização já denunciados e investigados no âmbito da Operação Lava Jato.”, disse a PF, em nota.

BUSCA E APREENSÃO

As medidas cumpridas nesta 4ª feira (7.out) têm, dentre outros objetivos, acabar a atividade delitiva, aprofundar o rastreamento dos recursos de propina e a conclusão da investigação policial em todas as suas circunstâncias, informou a PF.

Durante a operação, agentes da PF apreenderam grande quantidade de dinheiro em espécie na casa de 1 funcionário da Petrobras. O valor ainda não foi contabilizado.

DETALHES DA INVESTIGAÇÃO

Segundo o MPF, 1 dos ex-funcionários da Petrobras alvo da operação desta 4ª feira (7.out) foi responsável pelas negociações de combustíveis marítimos para os navios da estatal, próprios e afretados, que abasteciam no porto de Singapura. Por causa da série de irregularidades cometidas, entre as quais, relacionamento impróprio com fornecedores e conflito de interesses, ele chegou a ser suspenso de suas atividades por 29 dias.

Entre as provas colhidas na investigação que fundamentaram o pedido de busca e apreensão, deferido pela a Justiça Federal, estão mensagens em sms, e-mails, planilhas e uma série de faturas de uma das companhias envolvidas.

De acordo com o MPF, as provas, aliadas a diversas informações bancárias e fiscais, demonstram a existência de 1 sistemático esquema de pagamento de vantagens indevidas e de conversão desses valores em bens de aparência lícita, que durou pelo menos de 2009 a 2018.

O MPF também informou que reuniu evidências de que 1 dos investigados recebeu indevidamente de 1 executivo envolvido no esquema ao menos € 12.249 na forma de passagens aéreas e o pagamento de parcelas referentes a 1 contrato de filiação de 1 “clube de férias”. Isso permitiu ao ex-funcionário se hospedar em hotéis de altíssimo luxo ao redor do mundo, segundo o órgão.