A Polícia Federal do Brasil pode realizar, em breve, a primeira venda de Bitcoins apreendidos em operações polícias no pais, segundo o Cointelegraph.

Assim, segundo os documentos, a PF está negociando com a exchange Mercado Bitcoin a venda de BTCs apreendidos na Operação Madoff, que teve como alvo a empresa acusada de pirâmide financeira, TradeGroup.

Alvo da Operação Madoff em 2019, a TraderGroup era uma empresa que prometia rendimentos garantidos com Bitcoin e criptomoedas por meio de supostas operações de trade.

Em maio de 2019 a empresa, bem como seus líderes, foram alvo da Operação Madoff da  Polícia Federal que cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, em decorrência de investigação. A empresa era sediada no Espírito Santo.

Na época os mandados foram cumpridos no Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Acre, contando com a participação de 43 policiais.

Além dos mandados de busca, a Justiça Federal determinou a suspensão das atividades da empresa, incluindo a remoção de páginas na internet, e o bloqueio de seus ativos, como contas bancárias, carros e imóveis, tendo o juiz determinado, ainda, o bloqueio das criptomoedas existentes em exchanges.

A Justiça também autorizou a apreensão de criptomoedas em carteiras, físicas ou digitais, que estavam com os investigados durante as buscas, sendo que esse procedimento foi o primeiro desse tipo no Brasil.

Venda de Bitcoins

De acordo com os documentos, um total de 30,4130846 bitcoins teriam sido apreendidos na Operação e que agora a Polícia Federal tenta negociar a venda junto a exchange Mercado Bitcoin.

“No evento 782, a autoridade policial, em resposta ao questionamento do MPF sobre a alienação das bitcoins, reiterou que entabulou tratativas com o “Mercado Bitcoin” para a venda das criptomoedas por meio daquela plataforma e que, em razão da alteração do modelo originalmente proposto pelo órgão ministerial, e chancelado por este Juízo, “esperava a autorização expressa para a execução do Plano de Liquidação dos Ativos Virtuais, conforme diretrizes apresentadas na petição do evento 657””, destaca o documento.

Interessante notar que diferente do que ocorre com outros bens apreendidos em operações da PF, no caso dos Bitcoins da TradeGroup, a justiça determinou que a venda não deve ser realizada por um leiloeiro mas, diretamente pela PF no mercado.

“tendo em vista que a alienação antecipada das criptomoedas apreendidas pertencentes a Wesley Binz Oliveira e TradeGroup já havia sido autorizada anteriormente, e que a proposta apresentada pelo MPF no evento 568 não envolve alienação em leilão judicial – única hipótese em que os atos poderiam ser delegados a leiloeiro judicial, inclusive para a guarda dos ativos durante a oferta pública -, mas venda direta”, destaca o documento.

Desta forma, segundo a decisão caberá ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal a implementação do plano de alienação “construído e organizado, comunicando a este Juízo, ao final da operação, os resultados alcançados”.

Embora o documento não traga informações sobre o que será feito com os valores arrecadados com a venda dos Bitcoins da TradeGroup, advogados ouvidos pelo Cointelegraph apontam que o valor deve ser depositado em uma conta judicial tendo em vista que há vários processos contra a empresa.

Além disso, a própria União teria valores para receber da TradeGroup referente a punições judiciais e de outras instituições da União.

Por Cassio Gusson