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O acordo entre a Vale e o governo de Minas para reparar os danos causados pela tragédia de Brumadinho deve finalmente ser assinado, como já confirmaram o governo de Minas, o Ministério Público, a Defensoria de Minas e a própria Vale.
O comunicado foi feito pela empresa (BOV:VALE3), nesta quarta-feira (03).
Nenhum desses atores, que tentam uma negociação há quatro meses, antecipou, no entanto, de forma oficial, a informação que mais interessa: os valores desse acordo. Mas fontes diretamente envolvidas com as negociações informaram que o montante deve ultrapassar R$ 37 bilhões – valor 32% inferior que o pedido no início das tratativas, de quase R$ 55 bilhões.
As mesmas fontes detalharam ainda outros pontos da negociação, como quais investimentos serão feitos com o dinheiro.
Eles incluem:
- Novo Anel viário
- Investimento em hospitais regionais
- Obras para garantir segurança hídrica da região metropolitana
- Saneamento básico nos municípios da bacia do rio Paraopeba
- Reforma do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte
- R$ 1 bilhão reservado para estradas
- Auxílio emergencial para 110 mil pessoas, durante quatro anos
A tragédia matou 270 pessoas no dia 25 de janeiro de 2019. Onze corpos ainda não foram encontrados. Além das mortes, o rompimento da barragem B1, da Mina do Córrego do Feijão, provocou danos ambientais que inviabilizaram o uso da água de parte do Rio Paraopeba.
Anúncio foi feito por procurador-geral
O anúncio de que o acordo entre Vale e governo tinha finalmente chegado a um termo foi feito na manhã desta quarta-feira (3) pelo procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior.
“O maior acordo da história se dá em 2 ações do MPMG e 1 do estado, e não incluem as ações penais, os danos desconhecidos e os direitos individuais. Respeito aos atingidos e ao povo de MG”, afirmou no post.
O governo de Minas se posicionou, horas depois, por meio de uma nota, em que diz, também sem informar valores, que “foi possível definir, em tratativas realizadas nas últimas horas, os termos financeiros para as Medidas de Reparação aos danos socioeconômicos e socioambientais causados pelo rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho”.
O governo confirma que foi marcada uma audiência para esta quinta-feira (4), para “entendimentos finais e possível assinatura” do termo de reparação.
E disse ainda que as medidas de reparação “tratam dos danos coletivos à sociedade e ao Estado, sem interferir em ações sobre indenizações e danos individuais, assim como em ações criminais. Já a reparação socioambiental integral não possui teto financeiro”.
“A Vale confirma o teor da Nota Oficial divulgada há pouco pelo Governo de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública de Minas Gerais sobre um possível acordo global para a reparação aos danos socioeconômicos e socioambientais causados pelo rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho.
A Vale também confirma que “foi marcada audiência para a próxima quinta-feira (4/2) para entendimentos finais e possível assinatura do Termo de Reparação, com investimentos e ações com foco nas regiões atingidas e sua população”.
Atingidos dizem ter ficado de fora
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que representa as vítimas, disse que “discorda da forma com que as negociações do acordo global vêm sendo realizadas, sem a participação dos atingidos, principais vítimas e interessados em fazer um acordo justo, com a mineradora Vale impune de mais um crime”.
Na análise do MAB, outro ponto de denúncia são as obras que o governo de Minas Gerais vislumbra com o dinheiro, como o Rodoanel na Região Metropolitana de Belo Horizonte, como um preparo para campanha eleitoral de 2022.
Relembre a negociação
O acordo para reparação entre o Executivo estadual e a empresa vem sendo discutido há meses me várias audiências na Justiça.
O governo pede R$ 26,7 bilhões, além de R$ 28 bilhões por danos morais. Os valores de indenização foram levantados por estudo da Fundação João Pinheiro e levaram em consideração, “a relevância dos direitos transindividuais lesados, a gravidade e repercussão das lesões, a situação econômica do ofensor, o proveito obtido com a conduta, o grau de culpabilidade, a reincidência e a reprovabilidade social dos fatos”.
Porém, a mineradora não concordou com os valores.
No dia 21 de janeiro, o secretário-geral de Minas Gerais, Mateus Simões, disse que se a Vale não apresentasse proposta para danos provocados pelo rompimento da barragem assumiria “sua posição de inimiga dos mineiros”. O prazo terminaria na sexta-feira (29), mas a mineradora havia ganhado 15 dias de fôlego, segundo a Defensoria Pública.
