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A joint venture formada pela Delta Airlines e pela Latam recebeu sinal verde do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quarta-feira (24), e pode iniciar a ação de compartilhamento de voos entre as companhias.
O negócio entre as duas empresas aéreas teve início em maio do ano passado, por conta dos efeitos negativos da pandemia no setor. Em setembro, o primeiro parecer do Cade já havia sido favorável, mas o tribunal resolveu levar o caso ao Conselho para se certificar de que não haveria riscos à concorrência.
Segundo Luis Braido, conselheiro relator do processo no Cade, o acordo gera sobreposição em rotas como São Paulo-Nova York , São Paulo-Miami e São Paulo- Orlando, além da rota ligando a capital paulista à Cidade do México.
“Apesar das elevadas concentrações, a superintendência não identificou preocupações concorrências por não existência de barreiras significativas de entradas de competidores em relação à infraestrutura aeroportuária, e elevada rivalidade entre outras empresas do mercado, como a American Airlines”, ponderou.
De acordo com a decisão do órgão, agora está definitivamente liberada a aliança entre Delta Air Lines e Latam para voos envolvendo Estados Unidos, Canadá, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru e Uruguai.
Delta e Aeromexico no Cade
O Cade também reabriu um processo entre a Delta e a Aeromexico nesta quarta, para apurar se as informações prestadas ao órgão sobre o acordo entre as companhias foram “falsas ou enganosas”.
De acordo com o Caded, há a suspeita de que a Delta tenha mais influência na administração da Aeroméxico do que o anteriormente informado.
Paola Pugliesi, advogada que cuida da empresa, negou que tenha havido qualquer tipo de desinformação no processo anterior.
“Não procede a afirmação de que as partes ofereceram informações enganosas ou falsas em relação à interferência da Delta na Aeroméxico. As informações são rigorosamente as mesmas. Solicitamos que o processo não seja reaberto em respeito à coisa julgada e à segurança jurídica”.
