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Os advogados de cerca de 200 mil reclamantes brasileiros, cujo processo multibilionário contra a mineradora anglo-australiana BHP pelo colapso de uma barragem em Mariana (MG) em 2015 foi rejeitado em novembro, disseram nesta terça-feira estar otimistas com um pedido para que o Tribunal Inglês de Apelações revise o caso.
“Esse é um caso desafiador para os tribunais, mas nós estamos otimistas de que poderemos estabelecer jurisdição na Inglaterra e ver a justiça sendo feita para nossos clientes”, disse Tom Goodhead, sócio-gerente da PGMBM, que representa os reclamantes.
“No caso de qualquer decisão adversa em termos de custos, estes seriam cobertos pelos financiadores e seguradoras do caso, não pelas vítimas do desastre. Em nenhuma circunstância permitiríamos que nossos clientes ficassem sujeitos aos custos”, acrescentou.
Ele também disse que haveria recurso para quaisquer custos, como parte do processo de apelação.
Os querelantes estão processando a gigante da mineração, com o pedido de 5 bilhões de libras (6,82 bilhões de dólares) em indenizações, pelo colapso da barragem de rejeitos de Fundão, em 2015, que matou 19 pessoas e causou o maior desastre ambiental da história do Brasil.
As mineradoras BHP e Vale comandam a Samarco, operadora da barragem.
Na sexta-feira, o juiz de um Alto Tribunal de Manchester rejeitou a possibilidade de que os reclamantes recorressem de sua decisão de novembro, afirmando que segue convicto de que o processo não é apenas desafiador, mas “irremediavelmente incontrolável caso fosse autorizado a prosseguir nesta jurisdição”.
O juiz ordenou que os querelantes paguem 8 milhões de libras em despesas provisórias à BHP até as 16h (horário local) de 12 de fevereiro.
Os reclamantes têm 21 dias, a partir da decisão de sexta-feira, para solicitar permissão para recorrer do caso no Tribunal de Apelações.
A BHP não quis comentar a decisão de sexta-feira ou o caso que está sendo levado ao Tribunal de Apelações.
Informações Reuters
