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Petrobras assinou com a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), acordo judicial para encerramento de litígio e recuperação de crédito pela Petrobras, reconhecido no montante R$ 314 milhões.
O comunicado foi feito pela petroleira (BOV:PETR3) (BOV:PETR4) nesta terça-feira (11). Confira o documento na íntegra.
O acordo estabelece o pagamento à Petrobras de R$ 132,6 milhões de forma incondicional, a ser liquidado em 24 parcelas mensais e sucessivas (subcrédito A). Será concedido deságio no valor restante de R$ 181,4 milhões, que também foi dividido em 24 parcelas mensais e sucessivas (subcrédito B), desde que os pagamentos ocorram pontualmente.
A cada parcela quitada do subcrédito A, a CEA receberá um bônus correspondente a uma parcela do subcrédito B da dívida. Em caso de inadimplemento, na forma prevista no acordo, a Petrobras poderá exigir todas as parcelas a vencer de ambos os subcréditos da dívida.
O acordo está sujeito às seguintes condições suspensivas: sucesso da licitação de desestatização da CEA prevista para ocorrer até 30/06/2021 e transferência do controle acionário da CEA até 31/12/2021.
Atendidas essas condicionantes, o acordo gerará um efeito positivo no resultado consolidado da Petrobras de R$ 132,6 milhões, sem considerar os efeitos tributários.
O crédito histórico já se encontrava provisionado como perda nas Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, apresentado na nota explicativa 14 de Contas a receber.
A negociação foi conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, responsável pela execução e acompanhamento do processo de desestatização da CEA, coordenando a negociação com os credores da concessionária.
A Petrobras entende que o presente acordo antecipará o recebimento do crédito e reduzirá custos associados à continuidade de disputas, propiciando economia de recursos.
A Petrobras pretende divulgar os resultados do 1T21 no dia 13 de maio
Lucro líquido de R$ 7,1 bilhões em 2020, queda de 82,3%
A Petrobras registrou lucro de R$ 7,1 bilhões em 2020, queda de 82,3% em relação ao montante de 2019. A redução foi atribuída a alguns fatores como a queda de 35% do preço do petróleo, maiores perdas de valor de ativos, menores ganhos com desinvestimentos e desvalorização de 31% do dólar frente ao real.
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou em sua provável última Carta do Presidente na divulgação do resultado do exercício de 2020, que entregou a recuperação em “J” que havia prometido, e que a empresa teve um desempenho excepcional em 2020, apesar do ambiente desafiador da pandemia de covid-19.
