Santa Catarina fecha acordo para usar blockchain em contratações públicas

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O estado de Santa Catarina acaba de fechar um acordo para usar blockchain em órgãos públicos, mais precisamente para ajudar o setor público a garantir lisura e transparência, segundo matéria do Cointelegraph.

Uma publicação do Diário Oficial do Estado, do dia 9 de Julho de 2021, cita um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Administração, por intermédio da Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos e a Rutgers University, por intermédio da Rutgers Accounting Research Center and Continuous Auditing & Reporting Lab.

De acordo com o documento, o objetivo é firmar mútua cooperação “para o compartilhamento e intercâmbio de informações, metodologias, ferramentas e conhecimento técnico, com a finalidade de viabilizar projetos e ações voltadas ao aprimoramento nas contratações públicas no âmbito do Estado de Santa Catarina.”

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O texto diz ainda que “o acordo de cooperação envolve as atividades relacionadas à implantação de modelo para melhoria da eficiência e confiabilidade das contratações públicas estaduais por meio de tecnologia blockchain.”

O contrato prevê vigência de 12 meses a partir da data da assinatura. E quem assina a publicação no Diário Oficial é Jorge Eduardo Tasca, Secretário de Estado da Administração e Miklos A. Vasarhelyi, Coordenador do CARLab /RUTGERS.

Não é de hoje que o estado catarinense demonstra interesse por blockchain.

No fim do ano passado, o Tribunal de Contas de Santa Catarina seria a primeira entidade a usar blockchain para consultar CNPJ no Brasil.

O órgão anunciou a contratação da Dataprev para realizar a integração do TCE/SC com o bCNPJ solução em blockchain da Receita Federal que permite a consulta da base de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Brasil.

Em agosto do ano passado o TCE/SC havia anunciado a intenção de entrar para o mundo do blockchain.

Por Rafael Chinaglia

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