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O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos deverá esclarecer a definição de corretores no projeto de lei de infraestrutura bipartidário aprovado pelo Senado na semana passada, oferecendo garantias cautelosas de que a nova legislação não afetará a inovação e o crescimento na indústria de blockchain.
Conforme relato da Bloomberg, o Departamento do Tesouro está preparando diretrizes objetivas sobre quais tipos de empresas de criptomoedas serão obrigadas a cumprir os novos requisitos de apresentação de relatórios ao IRS (Receita Federal dos EUA) previstos no projeto. A reportagem indicou que a definição de “corretor” poderia ser restringida, excluindo os desenvolvedores de protocolo e os provedores de carteiras digitais que operam atualmente na indústria de criptomoedas dos EUA.
Um funcionário do Tesouro teria dito à Bloomberg que desenvolvedores, mineradores e provedores de carteiras digitais não estarão sujeitos aos novos requisitos, desde que também não atuem como corretores. “A orientação do Tesouro não concederá isenções gerais com base na autoidentificação das empresas e, em vez disso, observará se as atividades da empresa a qualificam como corretora de acordo com o código tributário”, escreveram Christopher Condon e Laura Davidson.
O Departamento do Tesouro ainda não confirmou publicamente a veracidade dessas novas informações.
O projeto de infraestrutura do presidente Biden foi aprovado no Senado dos Estados Unidos na semana passada sem o esclarecimento muito necessário da definição de corretor em relação às empresas de criptomoedas. O senador Pat Toomey, um republicano da Pensilvânia, disse que a legislação “impõe uma obrigatoriedade de declaração de impostos sobre criptomoedas que é muito imperfeita e, em alguns casos, impraticável, e que ameaça a inovação tecnológica futura” no país.
Toomey, junto com seus colegas Ron Wyden e Cynthia Lummis, propôs uma emenda que excluía os desenvolvedores de protocolo da exigência de declaração de impostos. Por motivos políticos, possivelmente, a emenda acabou não sendo incluída ao projeto de lei de infraestrutura de 2.700 páginas que foi votado pelo Senado na semana passada.
O projeto deve ser aprovado na Câmara dos Deputados antes de se tornar lei. Embora não haja um cronograma para a votação da Câmara, pelo menos nove congressistas democratas advertiram a presidente da Câmara Nancy Pelosi de que não votarão em resoluções orçamentárias até que o acordo de infraestrutura seja aprovado.
Por Sam Bourgi
