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A Autoridade de Supervisão de Mercados Financeiros (FINMA), o regulador dos mercados financeiros da Suíça, aprovou o primeiro fundo de índice de criptomoeda no país, disse o órgão na quarta-feira.
“Pela primeira vez, a FINMA aprovou um fundo suíço que investe principalmente em cripto-assets, ou seja, em ativos baseados na tecnologia de blockchain ou razão distribuída”, disse o regulador em um anúncio publicado em seu site.
O produto, apelidado de “Crypto Market Index Fund”, foi adaptado para atender apenas a investidores qualificados e sua aprovação é baseada na lei suíça, observou a agência. De acordo com a FINMA, o fundo se enquadra no grupo “outros fundos para investimentos alternativos” de produtos de investimento por seus riscos notáveis.
A autoridade dos mercados financeiros suíços também observou que o processo de aprovação de novos produtos financeiros segue “disposições existentes” da lei e que o objetivo é garantir que eles promovam inovações sérias. Para atingir esse objetivo, o regulador aplica princípios legais que coibem o uso de novas tecnologias no potencial de contornar regras estabelecidas.
No caso específico do Crypto Markets Index Fund, a FINMA explicou que baseou a aprovação no cumprimento dos requisitos atuais relativos aos ativos digitais
Como tal, o provedor do fundo, Crypto Finance, foi mandatado para investir apenas nas principais criptomoedas que oferecem “volume de negociação suficientemente grande (s).”
Outros requisitos regulatórios que devem ser cumpridos incluem ter o fundo administrado por meio de contrapartes estabelecidas e plataformas cripto domiciliadas em um país inscrito na Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF). Os investimentos também devem garantir a conformidade com os regulamentos de combate à lavagem de dinheiro (AML).
A Crypto Finance revelou que a empresa suíça PvB administrará o novo fundo, com o SEBA Bank oferecendo serviços de custódia. Enquanto isso, o fundo de ativos digitais acompanhará o Crypto Market Index 10, atualmente supervisionado pelo provedor de investimentos SIX Swiss Exchange.
